Dúvida no IRS - preenchimento modelo H - Benefícios Fiscais (ppr)

[Semila 0]

Bom dia, gostaria que me ajudassem nesta situação: uma reformada no ano de 2009 fez um levantamento da conta ppr no valor de 2100. nos anos de 2004 a 2008 esteve no fundo do desemprego e depois foi para a reforma compulsiva. todos os anos faz um deposito de 456 no ppr. A minha dúvida agora é se a senhora é obrigada a declarar este levantamento. obrigado.

[pauloaguia 652]

O saldo de um PPR pode ser movimentado nas seguintes condições:

independentemente do prazo decorrido após cada entrega, se o titular ou subscritor do Plano, ou qualquer um dos membros do seu agregado familiar, se encontrar numa situação de:

- Desemprego de longa duração;

- Incapacidade permanente para o trabalho;

- Doença grave.

decorridos 5 anos após cada entrega, em caso de:

- Reforma por velhice;

- A partir dos 60 anos.

(fonte: http://www.millenniumbcp.pt/site/conteudos/60/6005/article.jhtml?articleID=1873)

Tendo sido movimentado numa das condições previstas não há qualquer penalização e não há por que declarar o levantamento.

Apenas se tiver feito o levantamento fora destas condições e tiver tirado partido dos benefícios fiscais correspondentes em anos anteriores é que é obrigada a declarar para devolver esses benefícios.

[Semila 0]

obrigado pela ajuda.