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jorgecunha

Crédito bonificado e o divórcio

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jorgecunha

Tenho um crédito bonificado e estou em fase de divórcio. Estou a pensar ficar eu com a casa.

Eu gostaria de saber, se alguém me puder ajudar, se perco o bonificado ou não?

Desde já muito obrigado.

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jorgecunha

Mas o banco diz que é apenas uma "declaração" em que o outro sai. Mas diz também que tenho que fazer um novo registo.

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Semper

na minha opinião, quanto ao credito a decorrer, tens de pedir autorização ao banco para que a outra pessoa seja desvinculada do crédito (mantêm-se as condições actuais).

se tens de pagar tornas à outra pessoa, pedes ao banco um reforço (que será em regime geral) e fazes tudo ao mesmo tempo: pagamento de tornas, reforço, alteração da propriedade do imóvel na totalidade para teu nome.

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jorgecunha

Muito obrigado pelas respostas.

Para ter a certeza disto, a quem me devo dirigir?. No banco disseram-me para mandar um mail para a DGCI.

Desde já muito obrigado.

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Semper

na minha opinião é tudo com o Banco. Não tem nada a ver com a DGCI.. Pode é o teu Balcão não saber tratar..

Manda mail pelo site de homebanking a perguntar quais os passos que deves dar..

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jorgecunha

A DGTF respondeu-me o seguinte à pergunta se perdia o bonificado com o divócio:

Na sequência do seu e-mail que deu origem ao processo acima referenciado, cumpre informar, relativamente  à questão colocada, que, em nosso entender, não existe nenhum impedimento legal, desde que associado ao processo de divórcio, não venha a ocorrer, um empréstimo para efeitos de tornas, uma vez que nos termos da alínea a) do nº 3 do Artº 8º, do Decreto-Lei nº 349/98, de 11 de Novembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei nº 320/2000, de 15 de Dezembro,  se encontra prevista a impossibilidade à contratação de empréstimo em qualquer regime de crédito, para efeitos de permanência no regime bonificado.

Alguém me pode destrocar isto em linguagem corrente?

Desde já muito obrigado.

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hsfarao

Quanto a mim quer disser que não perdes o bonificado, isto se não pedires um crédito para tornas, ou outro associado à habitação.

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