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jota serra

IRS - Dependente ou sujeito passivo

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jota serra

Completei 26 anos em 2009 e não tive quaisquer rendimentos durante esse mesmo ano.

Por ainda ser estudante sempre fui dependente nas declaraçoes de irs.

Gostaria de saber se continuo como dependente da minha mãe na declaração IRS 2009, apresentando ela as minhas despesas escolares e de saúde, ou se terei de ser eu a declarar como sujeito passivo as minhas despesa numa declaração à parte da declaração da minha mãe.

Agradecia esclarecimento desta dúvida.

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Pedro Pais

Estive a ver no código do IRS e surge o seguinte sobre quem é <a href="http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/irs/irs13.htm">considerado dependente</a>:

"Os filhos, adoptados e enteados, maiores, bem como aqueles que até à maioridade estiveram sujeitos à tutela de qualquer dos sujeitos a quem incumbe a direcção do agregado familiar, que, não tendo mais de 25 anos nem auferindo anualmente rendimentos superiores ao salário mínimo nacional mais elevado, tenham frequentado no ano a que o imposto respeita o 11.º ou 12.º anos de escolaridade, estabelecimento de ensino médio ou superior ou cumprido serviço militar obrigatório ou serviço cívico; (Redacção dada pela Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro".

Portanto, tens de declarar os teus rendimentos à parte.

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