QUOTA DISPONÍVEL (EM QUE CONSISTE?)

[Visitante Maria Marques]

A colação é restituir à herança (aquando da abertura da sucessão por morte dos doadores), pelos herdeiros, os bens que lhe foram doados para haver igualação na distribuição da herança pelos herdeiros.

Quando é dispensada, as doações são imputadas na quota disponivel ( a parte dos bens que as pessoas podem dispor livremente ). No caso dos seus pais é 1/3 dos bens.

Ou seja, o valor total desses 4 imóveis doados não é superior a 1/3 do património dos seus pais. Logo, eles podem doá-los a quem quiserem, pois não vai ferir as legitimas dos herdeitos.

Obrigada pelo esclarecimento, no entanto não entendi como foi possivel a escritura ser feita assim, sendo que os meus pais só têm mais um imóvel cujo valor é inferior aos outros 4 juntos que já foram doados e não há outros bens.

Quer dizer que os meus outros 3 irmãos vão ficar bastante prejudicadas na altura das partilhas, pois só existe uma casa para herança e que terá que ser repartida pelos 7?

[Visitante Ra]

Obrigada pelo esclarecimento, no entanto não entendi como foi possivel a escritura ser feita assim, sendo que os meus pais só têm mais um imóvel cujo valor é inferior aos outros 4 juntos que já foram doados e não há outros bens.

Quer dizer que os meus outros 3 irmãos vão ficar bastante prejudicadas na altura das partilhas, pois só existe uma casa para herança e que terá que ser repartida pelos 7?

Pode existir outro tipo de património (por exemplo dinheiro) para satisfazer a legitima deles.

Se não existir, os herdeiros beneficiados correm o risco de verem as doações reduzidas. Ou seja, terão de compensar os restantes herdeiros de forma a garantir a legitima deles.

[Visitante Maria Marques]

Muito obrigada, fiquei bem esclarecida. 

[alexis 0]

porque nao me respondem a minha questao?

obrigado.

[Visitante arribas]

Caro Alexis, pode esclarecer se a quota disponível que herdou da sua mãe vale os 55000 euros ou é a casa que tem esse valor total?

[alexis 0]

A  casa e que vale esse valor.Alias o valor da casa e de 60 mil euros.

[Visitante arribas]

Nesse caso, tu ficarás com a quota disponível da tua mãe (1/3) enquanto os 2/3 restantes serão divididos pelos cinco irmãos em partes iguais. Ou seja, se a casa tem o valor de 55 mil euros, tu ficarás com 25.666 euros, e os teus quatro irmãos com 7,333 euros cada um.

[alexis 0]

Obrigado.

Como faço essas contas para o valor de 60 mil euros pois descobri que e esse o valor?

[-------- 2582]

Obrigado.

Como faço essas contas para o valor de 60 mil euros pois descobri que e esse o valor?

Nesse caso, tu ficarás com a quota disponível da tua mãe (1/3) enquanto os 2/3 restantes serão divididos pelos cinco irmãos em partes iguais. Ou seja, se a casa tem o valor de 55 mil euros, tu ficarás com 25.666 euros, e os teus quatro irmãos com 7,333 euros cada um.

Não é ele com 18.333€ e os restantes irmão com 9.166€ cada um? bem também acabei por não perceber quantos irmão são...

[alexis 0]

Ola.

sao 4 irmaos.eu sou o quinto filho.

[Visitante arribas]

Para o valor de 60.000 euros, tu ficas com 28 mil e os teus quatro irmãos ficam com 8000 euros cada um.

Ou seja, a quota disponível da tua mãe é 1/3 da casa (20 mil euros), e os outros 2/3 cabem aos 5 irmãos, em partes iguais (40000:5=8.000). Ora, como tu ficas com a quota disponível, logo juntas aos teus 8000 os 20 mil da tua mãe, o que faz 28.000.

Percebeste?

[-------- 2582]

Para o valor de 60.000 euros, tu ficas com 28 mil e os teus quatro irmãos ficam com 8000 euros cada um.

Ou seja, a quota disponível da tua mãe é 1/3 da casa (20 mil euros), e os outros 2/3 cabem aos 5 irmãos, em partes iguais (40000:5=8.000). Ora, como tu ficas com a quota disponível, logo juntas aos teus 8000 os 20 mil da tua mãe, o que faz 28.000.

Percebeste?

Acho ficamos todos exclarecidos

[alexis 0]

Percebido

[Visitante Daniele]

Meu pai faleeceu ja faz 3 anos e o saldo de quota dele é de R$1.671.74 eu sou a unica de menor . Tem como eu receber esse dinheiro ?

[Visitante arribas]

Para receber a sua parte deverá fazer um inventário de menores junto do Tribunal para acautelar seus interesses.

[Visitante gigui]

O meu avô faleceu e deixou o conjuge (avó) e a filha (mãe), metade do património será do conjuge e a outra metade será dividido entre o conjuge e a filha em partes iguais. Correcto?

[Visitante arribas]

Correctíssimo!

[Visitante Soldado Gime]

Bem haja, Em parcas palavras, digo que já tenho algum entendimento, pelo que estive a ler nas conversas anteriores. Portanto, peço encarecidamente, que me explique, em termos genéricos, o que é a Quota disposivel, isto sem tocar em dados reais ou exemplificativos. Queira, por favor, corrigir o meu laudo, caso seja necessário. A quota disponível é a parte da herança que o herdeiro ou Legatário pode dispor ou é o que cada um destes tem direito. Agradecia. Ass: Mavinga Gimi, formando em Direito.

[planetafm 0]

Pedia a colaboração ainda em relação à Quota Disponível:

Dos meus avós maternos só o meu avô está vivo (a avó faleceu em 2000). Deste casamento resultaram dois filhos (um tio e a minha mãe).

Logo, por morte da minha avó a herança ficaria dividida entre o meu avô e os seus descendentes (mãe e tio). A parte da minah avó seria dividida: o meu avô ficaria com 50% da herança e os descendentes com os restantes 50% (25% cada).

1ª questão: está certa esta divisão?

O meu avô pretende dispor da sua tal quota disponível em favor da minha mãe.

2ª questão: Que quota é esta em termo de valor, percentagem...?

Resumindo se o meu avô fizer uso da sua quota disponível (em vida) em favor da minha mãe quanto fica para cada um dos dois herdeiros (minha mãe e meu tio)?

Desde já obrigado pela resposta.

[Visitante DOMINGOS DIAS]

O meu pai em vida deu a minha irma a parte dele mais a a da minha mae a chamada quota disponivel fazendo logo escritura da casa sem reservas nem nada.A minha mae faleceu a 7 anos e agora recebo uam carta do advogado do meu pai em que o mesmo quer que eu entre em contacto com ele mais os meus 2 irmaos para proceder as partilhas em vida.Como eu não acredito em problemas de consciencia por parte do meu pai pergunto seremos obrigados a aceitar as partilhas e o que cabera a cada um de nos

[Visitante DOMINGOS DIAS]

O meu pai em vida deu a minha irma a parte dele mais a a da minha mae a chamada quota disponivel fazendo logo escritura da casa sem reservas nem nada.A minha mae faleceu a 7 anos e agora recebo uam carta do advogado do meu pai em que o mesmo quer que eu entre em contacto com ele mais os meus 2 irmaos para proceder as partilhas em vida.Como eu não acredito em problemas de consciencia por parte do meu pai pergunto seremos obrigados a aceitar as partilhas e o que cabera a cada um de nos

[Visitante Ricardo Pereira]

Bom dia. Gostaria de saber qual a quota disponível de uma pessoa viúva, sem filhos e sem pais. Apenas possui irmãos vivos e sobrinhos. Obrigado pela informação!

[Visitante Clara Costa]

Um senhor faleceu em Janeiro deste ano e deixou duas filhas, cuja mãe e sua esposa já tinha falecido em 1988, entretanto o senhor casou em 2ªs nupcias e no regime imperativo de separação de bens, mas fez testamento a favor da actual esposa e deixou-a como "herdeira da sua quota disponivel". Qual a quota parte de cada uma (das filhas e da actual esposa) nas duas heranças (na da mãe e na do pai)? A esposa actual é herdeira ou legatária?

[Visitante Danielle]

Estou fazendo um plano de partilha e tenho muita dúvida. O presente caso é que o falecido deixou uma esposa (casamento em regime da comunhão de bens - em 1958) e 4 filhos, sendo um bem a ser partilhado - 1 (um terreno). Eu entendo que a esposa fica com a metade de direito e a outra parte tem que ser partilhado entre os 4 filhos, como fica a quota parte de cada um, 1/4 (um avo), 1/6 (um sexto)........... Não consigo entender este cálculo.

[Ra 190]

Estou fazendo um plano de partilha e tenho muita dúvida. O presente caso é que o falecido deixou uma esposa (casamento em regime da comunhão de bens - em 1958) e 4 filhos, sendo um bem a ser partilhado - 1 (um terreno). Eu entendo que a esposa fica com a metade de direito e a outra parte tem que ser partilhado entre os 4 filhos, como fica a quota parte de cada um, 1/4 (um avo), 1/6 (um sexto)........... Não consigo entender este cálculo.

A esposa além da metade que já lhe pertence, tem direito a entrar na divisão da outra metade (que pertencia ao falecido). Essa divisão resulta da repartição da metade pelo nr de filhos + a esposa.

Só que como os herdeiros são mais de 4 (são 5 = esposa + 4 filhos), a esposa não pode ficar com menos de 1/4 da herança. Ou seja, a esposa tem de ficar com pelo menos 25% da metade do falecido.

Transformando em numeros:

Da metade (1/2), 1/4 é da esposa: 1/4 de 1/2 = 1/4 * 1/2 = 1/8

Os restantes 3/4 de 1/2 = 3/4 * 1/2 = 3/8, dividem-se por 4 filhos, ficando: 3/8 / 4/1 = 3/32

No final, a totalidade do terreno fica assim distribuída:

Esposa = 1/2 (Que lhe pertencia) + 1/8 (herança) = 4/8 + 1/8 = 5/8

Cada filho = 3/32