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marcoaraujo

Sem rendimentos, é possivel fazer IRS?

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marcoaraujo

Olá,

A duvida é a seguinte: imaginem alguém que está desempregado mas que não recebe nada (nem subsídio de desemprego, nem RSI, NADA). Esta pessoa não tem dependentes nem vive com familiares, vive sozinha e não qualquer outra fonte de rendimento. No entanto tem algumas despesas que dá para serem reembolsadas no IRS (por exemplo, juros com o crédito habitação).

Esta pessoa, visto que não recebe absolutamente nenhum tipo de rendimentos, pode fazer IRS para poder receber os reembolsos?

Obrigado!

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pauloaguia

Esta pessoa, visto que não recebe absolutamente nenhum tipo de rendimentos, pode fazer IRS para poder receber os reembolsos?

A palavra reembolso pressupoe uma devoluçao de algo que ja´ foi pago antes. E´ como disse o JRibeiro - se a pessoa nao entregou nenhum dinheiro ao Estado durante o ano (para o IRS), quer ser reembolsada de que? :)

Dito isto, ha´ algumas operaçoes que nao encaramos normalmente como rendimento para efeitos de IRS mas que ate´ fazem retençao na fonte para este imposto. Por exemplo, quando um banco nos paga juros de um deposito a prazo, retem 20% para efeitos de IRS (que depois entrega ao Estado).

O codigo do IRS permite englobar estes rendimentos (com a condiçao de que, havendo opçao pelo englobamento sejam englobados TODOS os rendimentos sujeitos a taxas liberatorias como esta).

O calculo do imposto e´ feito depois com as regras normais, juntando estes rendimentos a outros de trabalho ou de rendas, por exemplo.

Por exemplo, alguem que tenha 100.000€ a render num deposito a prazo a 2% ao ano (TANB) ganha 2000€ de juros, dos quais o banco retem logo `a cabeça 400€. Se for o seu unico rendimento, a pessoa optar pelo englobamento destes juros, e tiver despesas que possam ser reembolsadas no IRS, pode reaver ate´ aos 400€ depois de apresentar a declaraçao de rendimentos.

Normalmente a opçao pelo englobamento nao compensa porque o escalao de IRS da maior parte das pessoas ja´ tem uma taxa de imposto bastante mais alta (e o englobamento ainda faria subir o valor a pagar). Mas para quem tem rendimentos muito baixos compensa...

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J.Pinto

Sem rendimentos não é necessário enviar IRS. Se não pagou IRS durante o ano também não irá receber.

Se enviar a declaração pela internet, o sistema não deixa enviar o declaração zeros. Há uma técnica para que ele deixe....

Se for às finanças entregar a sua declaração manualmente, poderá fazê-lo, mas como disse nada receberá....

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Visitante Duartwork

Não tive rendimentos e ao tentar entregar o IRS a zeros atraves da internet não consegui porque o programa não deixa ir a zeros. A pergunta, e só mesmo para reforçar atras referido, especialmente pelo J.Pinto. Quem não tem rendimentos não precisa de entregar IRS?

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pauloaguia

Não tive rendimentos e ao tentar entregar o IRS a zeros atraves da internet não consegui porque o programa não deixa ir a zeros. A pergunta, e só mesmo para reforçar atras referido, especialmente pelo J.Pinto. Quem não tem rendimentos não precisa de entregar IRS?

Assim é, isso já foi aqui dito umas dezenas de vezes - sem rendimentos não há porque apresentar a declaração de rendimentos. Isso já era assim antes de aparecer o Simplex, já na altura parecia óbvio ;D

Na dúvida, podes sempre confirmar no Código de IRS: portal das Finanças -> Informação fiscal -> Códigos Tributários.

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Visitante soniafaria

pelos vistos devemos apresentar IRS em branco para conseguirmos isenção das taxas moderadoras.

Foi o que me disseram este ano.

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pauloaguia

pelos vistos devemos apresentar IRS em branco para conseguirmos isenção das taxas moderadoras.

Foi o que me disseram este ano.

Onde?

Já não é possível pedir a declaração nas Finanças de que não se meteu a declaração de IRS por falta de rendimentos?

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