atestado de incapacidade Atestado de Incapacidade Multiusos

[Carla Fialho 0]

Olá a todos,

Venho partilhar a situação do meu pai e ver se alguém já passou por algo semelhante ou sabe de alguma solução.

O meu pai foi diagnosticado com um problema oncológico e pediu um atestado de incapacidade multiusos, que foi entregue finalmente a 28/06/2023, com validade de 01/01/2018 a 31/12/2023. No entanto, ele só registou o atestado nas Finanças a 15/04/2024, porque achou que, como estava a fazer o IRS de 2023, seria nesse momento que teria de provar a incapacidade.

O IRS de 2023 foi feito corretamente e o reembolso foi atribuído, mas no início deste ano, ao falarmos sobre o IRS e o IUC, ele mencionou que achava que deveria ter recebido mais reembolso e que não tinha de pagar o IUC, devido à sua incapacidade. Perguntei-lhe se tinha corrigido os IRS dos anos anteriores (2018/2019/2020/2021/2022), e ele disse que não, porque pensava que isso seria feito automaticamente quando fizesse o IRS de 2023.

Fui então ao site da Autoridade Tributária (AT) para tentar corrigir os IRS dos anos anteriores, já que vi relatos de pessoas que conseguiram corrigir reembolsos de anos anteriores, e até pediram reembolso do IUC. No entanto, fiquei surpreendida quando vi que só o reembolso de 2022 foi corrigido, enquanto os anos anteriores não foram alterados.

Fui às Finanças e disseram-me que já não era possível corrigir os IRS dos anos anteriores, pois o prazo para o fazer tinha passado. Recomendaram-me a fazer uma reclamação graciosa online, mas avisaram-me de que não seria muito provável ter sucesso.

Alguém sabe se existe alguma outra opção ou algo mais que possa ser feito para ajudar o meu pai nesta situação?

Agradeço desde já qualquer ajuda!