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faatoc

Acto isolado e fundo de desemprego

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faatoc

Bom dia

Uma pessoa que esteja a receber fundo desemprego, poderá passar um acto isolado de um valor baixo (500,00€)?

Durante o ano 2009 um contribuinte que era trabalhador dependente, foi despedido e ficou a receber fundo desemprego.

Mas tinha actividade que nada tem a haver com a habitualmente realizada como categoria A, e recebeu cerca de 500€ como acto isolado.

Poderá perder o fundo desemprego??

Agradeço v/ comentários

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pauloaguia

Diz na Segurança Social:

O pagamento dos subsídios é suspenso nas situações de:

...

- Exercício de actividade profissional por conta de outrem ou por conta própria, por período consecutivo inferior a 3 anos;

...

O reinício do pagamento das prestações depende:

- Da verificação da capacidade e disponibilidade para o trabalho, concretizada na reinscrição para emprego

Não me parece que o acto isolado se encaixe no perfil acima, portanto nem sequer haverá lugar a suspensão, acho eu. Mas pode ser que houvesse lugar a alguma redução do subsídio, não sei...

O melhor é ligares para a SS a perguntar...

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