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  • FORMAS DE POUPAR

  • Doação, repúdio de herança?


    Guest Rita

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    Boa tarde a todos!

    Gostaria que me esclarecessem uma dúvida. Passo a explicar a situação:

    Tenho duas irmãs, a minha mãe (divorciada) herdou um imóvel (da mãe) e é proprietária de outro imóvel onde reside atualmente.

    Quando casei em 2013 fui viver para esse imóvel (que na altura pertencia à minha avó), tendo sido em 2017 que a minha mãe o recebeu como herança. Ainda em 2017, e como entretanto eu ainda não tinha comprado casa, mandou-se avaliar os dois imóveis, sendo que o imóvel onde a minha mãe reside foi avaliado em 75mil euros e o outro imóvel herdado foi avaliado em 35mil euros.

    Reunimo-nos as quatro (tendo o meu pai assistido a essa reunião) e ficou acordado que a minha mãe me fazia a doação desse imóvel herdado avaliado em 35mil euros e eu deixava de ter parte na restante herança na altura do falecimento da minha mãe. Essa escritura de doação foi feita num notário e esse imóvel aparece no meu registo predial como minha propriedade. 

    A minha dúvida é: como deverei proceder na altura do falecimento da minha mãe e quando se tratarem das partilhas? Devo repudiar a herança, para os restantes bens (o outro imóvel e possivelmente algum dinheiro que a minha mãe deixe) ficarem para as minhas irmãs? Na altura em que me foi feita a doação, já tinha nascido o meu filho. Ele também tem que repudiar a herança? O repúdio não influencia a doação que me foi feita em vida?

    Obrigado desde já! 

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    ruicarlov

    Não pode fazer repúdio, pois já recebeu essa doação. O que acontece é que os bens doados em vida são chamados à colação, o seja, o valor dessa doação é subtraído da quota-parte a que teria direito na herança. Logo imaginando que contas feitas cabia 35mil € a cada herdeiro dos bens totais da sua mãe (essa casa doada incluída). Como já os recebeu agora não recebe mais nada. Se por acaso a sua quota fosse inferior a isso, então até poderia ter de compensar as suas irmãs por esse excesso. Caso a sua quota parte fosse maior, então até poderia ter direito a mais qualquer coisa até atingir essa quota.

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