Mais Valia de venda de quota

[Guest aslc]

Faço parte de uma sociedade por quotas constituída por 3 pessoas com quotas de percentagens iguais. Pretendo vender a minha quota aos restantes sócios. Como calculo os impostos que vou pagar desta venda? Quero vender por 26.000€ e o capital social é de 6000€ (cada um deu 2000€). 

[JACP 85]

Penso que será qualquer coisa como isto, contas simples... mas deve haver melhor entendidos no tema no que eu!

Mais valia de 24.000€ (26.000€ - 2.000€) a multiplicar por 28% (taxa liberatória) = 6.720€ de IRS a pagar.

Mas deve-se ainda ter atenção ao coeficiente de correcção monetária, que deverá ser multiplicado pelo valor de aquisição, ou seja:
(26.000 - (2.000€ * coeficiente de correcção monetária)) * 28% = X de IRS a pagar

Se se optar pelo englobamento a taxa a aplicar é a apurada na entrega da declaração de IRS.

 

https://ind.millenniumbcp.pt/pt/geral/fiscalidade/Pages/2022/Coeficientes-de-desvalorizacao-2023.aspx

[IMPOSTOS4U 19]

A 15/09/2023 às 18:48, JACP disse:

Penso que será qualquer coisa como isto, contas simples... mas deve haver melhor entendidos no tema no que eu!

Mais valia de 24.000€ (26.000€ - 2.000€) a multiplicar por 28% (taxa liberatória) = 6.720€ de IRS a pagar.

Mas deve-se ainda ter atenção ao coeficiente de correcção monetária, que deverá ser multiplicado pelo valor de aquisição, ou seja:
(26.000 - (2.000€ * coeficiente de correcção monetária)) * 28% = X de IRS a pagar

Se se optar pelo englobamento a taxa a aplicar é a apurada na entrega da declaração de IRS.

 

https://ind.millenniumbcp.pt/pt/geral/fiscalidade/Pages/2022/Coeficientes-de-desvalorizacao-2023.aspx

Correto.

Com a nota que, caso de trate de uma pequena ou média empresa, essa tributação incide apenas em 50% da mais valia... pelo que, atenção ao preenchimento da declaração de IRS (anexo G, quadro 9 e quadro 9 A) 😉

«QUADRO 9A - ALIENAÇÃO ONEROSA DE PARTES SOCIAIS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Destina-se a identificar os campos do quadro 9 onde foram inscritos os valores relativos à alienação onerosa de partes sociais de micro ou pequenas empresas, definidas nos termos do anexo ao Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro, não cotadas nos mercados regulamentados ou não regulamentados da bolsa de valores. Estas empresas devem ser identificadas através do NIF, sendo o saldo positivo entre as mais-valias e as menos-valias considerado em 50% do seu valor, como dispõe o n.º 3 do artigo 43.º do Código do IRS. Considera-se pequena empresa a que emprega menos de 50 pessoas e cujo volume de negócios anual ou balanço total anual não excede 10 milhões de euros. Uma microempresa é aquela que emprega menos de 10 pessoas e cujo volume de negócios anual ou balanço total anual não excede 2 milhões de euros.»

Espero ter ajudado.

D'Impostos4U