Declarar permuta de Imóvel - Anexo G

[Jdmartins 0]

Boa tarde,

No ano passado fiz uma permuta de imóvel, já preenchi o anexo com G tanto com a venda como o valor de reinvestimento que foi a totalidade da maior valia.

Vendi por 375k e comprei por 370k, é possível haver um diferencial de 5700€ na simulação com e sem o anexo G?

 

 

Cumprimentos,

João Martins

[JRJordao 2,918]

Foi mesmo uma permuta de imóveis ou simplesmente vendeste a tua HPP por 375k e compraste nova HPP por 370k?

Para isenção total de imposto sobre mais-valia, todo o valor de realização (375k) teria de ser aplicado na (eventual) liquidação de empréstimo + reinvestimento na nova HPP. Com 370k aplicados, considera-se que 5k da mais-valia ficaram por aplicar e são serão sujeitos a tributação.

Esse diferencial de 5700€ é no resultado da simulação (montante a devolver/pagar) ou no rendimento coletável considerado?

[Jdmartins 0]

Foi uma permuta técnica, com 3 intervenientes mas que para o meu caso é como se fosse uma permuta direta.

Deixo aqui os valores aproximados.

HPP comprei em 2018 por 275k e vendi em 2022 por 375k, e liquidei os 200k de emprestimo

Troquei por HPP de 370k em que usei a totalidade da mais valia e pedi +220k.

 

O diferencial é na simulação, sem anexo G tinha a receber 3k e com o anexo tenho a pagar 2.7k.

 

 

[JRJordao 2,918]

1) Se no quadro 5 do anexo G estás a declarar o empréstimo de 200k e o reinvestimento de 175k, de facto não deveria originar imposto a pagar. Pode-se tratar de um bug no simulador.

2) Poderá vir a ser problemático terem-te sobrado (375k - 200k) 175k após liquidação do empréstimo e, para aquisição de nova HPP de 370k, teres pedido empréstimo de 220k. A AT poderá assumir que não reinvestiste (175k - (370k - 220k)) 25k da mais-valia. Deduzo que o montante deste novo empréstimo não seja agora declarado, mas caso venha a ser do conhecimento da AT, prepara-te.

P.S. Pode-me estar a escapar alguma especificidade do cenário de permuta. A minha (limitada) experiência é apenas com a venda e compra tradicionais.

Edited May 16, 2023 by JRJordao
P.S.

[Jdmartins 0]

Obrigado pela ajuda.

Com o que "sobrou" ainda tive que pagar impostos e a percentagem da imobiliaria.

Liguei para as finanças e disseram-me que o simulador não contempla os reeinvestimentos??? O que é certo é que se remover por completo os reeinvestimentos ai o cenário ainda é bem pior...

Outra situação estranha é que se declarar tudo a 1 só pessoa (100%) em vez de 50% meu e 50% da minha mulher já dá a receber 1.5k... cada vez fico mais confuso.

Edited May 18, 2023 by Jdmartins

[JRJordao 2,918]

Agora mesmo, Jdmartins disse:

Como que "sobrou" ainda tive que pagar impostos e a percentagem da imobiliaria.

Liguei para as finanças e disseram-me que o simulador não contempla os reeinvestimentos??? O que é certo é que se remover por completo os reeinvestimentos ai o cenário ainda é bem pior...

Outra situação estranha é que se declarar tudo a 1 só pessoa (100%) em vez de 50% meu e 50% da minha mulher já dá a receber 1.5k... cada vez fico mais confuso.

Calculava que tivesse sido para isso o montante extra. É uma situação comum, mas a AT não tem essa sensibilidade.

Repara como na declaração o campo 5006 indica "Valor de realização que pretende reinvestir (sem recurso ao crédito) na aquisição da propriedade de outro imóvel". Se o novo imóvel custa 370k (valor de escritura) e obtiveste crédito de 220k, o reinvestimento extra-crédito é (370k - 220k) 150k. Os restantes (375k - 200k - 150k) 25k ficaram por reinvestir e serão para tributar.

Isto foi-me explicado num balcão de informações. Podes (e deves) tentar confirmar nas finanças antes de entregar a declaração.

Deves também ficar avisado que as declarações com reinvestimento frequentemente originam "divergências", como forma de requisitarem documentação (provavelmente escrituras e um comprovativo do crédito).

As restantes situações são limitações e bugs do simulador, todos os anos mencionados, e que não afetam o processamento real da declaração.