Fazer queixa de uma escola ao ministério de educação.

[Guest Jorge Novais]

Boa tarde,

Inscrevi o meu filho mais velho numa escola privada. O valor da inscrição foram 300€. Na apresentação da escola foi-nos garantido que o valor da inscrição seria devolvido caso mudássemos de casa (foi algo que perguntamos logo de início, pois ainda não sabíamos se iríamos mudar ou não).

Entretanto mudamos mesmo de zona de residência e agora a escola diz que não devolve o montante e que estamos a mentir porque nunca nos foi dito que seria devolvido e que nunca devolvem o valor a ninguém.

Isto é legal? Podem ficar com o dinheiro das inscrições de centenas de pais de crianças que acabam por nem sequer entrar na escola? Como posso provar que a escola em questão está a agir de má fé? 

Quero fazer queixa ao ministério da educação mas não sei se faz sentido neste caso. Alguém já passou por algo semelhante? 

Obrigado.