Herança recebida de familiar no estrangeiro

[VAssuncao 0]

Boa tarde,

A minha esposa vai receber uma herança de um tio residente na Califórnia, que está a ser coordenada por uma prima (não é filha do falecido) residente no mesmo estado, única pessoa da família viver nos EUA. Neste momento o processo está a passar por todos os processos burocráticos associados, apuramento do valor da herança, valores a partilhar segundo graus de parentesco e pagamento de impostos.

O falecido estava viúvo e não tinha filhos e para além da sobrinha que reside nos EUA, os restantes familiares estão a residir em Portugal.

Tendo em conta que a herança vai ser tributada de imposto nos EUA, têm os familiares em Portugal quando receberem a herança pagar algum tipo de imposto, declarar a mesma no IRS ou tomar outra ação?

O falecido vivia nos EUA desde 1963 e não tem NIF de Portugal.

Agradeço desde já a vossa melhor atenção e a ajuda para perceber o que teremos que fazer e Portugal.

[JRJordao 2929]

Os familiares que vivem em Portugal vão pagar imposto aos EUA para receber a sua parte da herança? Ou apenas os herdeiros que residem nos EUA?

Em Portugal as heranças são tributadas pelo imposto de selo (artigo). Não se declaram no IRS.

Para mais detalhes, sugiro colocar a questão à AT (contactos).