registo automóvel Matrículas (automóvel) associadas ao NIF (id.gov.pt)

[marcolopes 92]

Necessito da ajuda da comunidade para tentar esclarecer uma situação vivida com um familiar...

Até hoje, confiava na AT para saber se existem veículos "em nome" de alguém, conforme aqui descrito: https://impostosobreveiculos.info/registos/como-consultar-os-veiculos-em-meu-nome/

Portanto... se não existe na base de dados da AT, não pertence ao NIF em questão! Até ao dia em que, decidimos instalar a mais recente versão da app https://id.gov.pt (que permite consultar em tempo real, para além do CC, Carta de Condução, etc, os DUA - antigo livrete)

Eis que, para nosso espanto, para além do veículo actual (listado no portal da AT, sobre o qual tem sido pago IUC durante 25 anos) deparamo-nos com informação de mais 2 MATRÍCULAS!

- Um veículo de matrícula BO-??-?? adquirido em 1991, e entregue à sucata uns 2 anos depois - ainda com matrícula VÁLIDA no IMT!

- Um veículo de matrícula UD-??-?? que do qual ninguém se recorda - com a matrícula CANCELADA no IMT

O serviço para consulta das matrículas é este: https://www.imt-ip.pt/MatriculasCanceladas/matriculas.asp

Posto isto...

- Presumo que o IMT comunique à AT qualquer alteração de "estado" da matrícula (e/ou situação de NÃO isenção) e que da base de dados da AT apenas constem os veículos sobre os quais o proprietário é obrigado a pagar IUC, e que a consulta dos veículos automóveis no portal da AT (https://veiculos.portaldasfinancas.gov.pt/consulta/automoveis/consultar) não significa que o contribuinte não seja proprietário de outros veículos registados no IMT? É isto correcto?

- Existe alguma forma de consultar quais são os veículos / matrículas associadas a um cidadão? (sem contar com app id.gov.pt - que foi uma surpresa, diga-se!)

- Neste caso concreto:

a) Deverá existir alguma preocupação relativamente ao veículo com matrícula CANCELADA? Não deveria um veículo com matrícula cancelada ser desagregado do registo de propriedade? (sem contar com o cancelamento temporário por 5 anos, por o veículo deixar de ser utilizado na via pública: https://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Veiculos/CancelamentoMatricula/Codigoestrada/Paginas/CodigodaEstrada.aspx)

b) E relativamente ao veículo entregue à "sucata" em 1992/1993, ainda com matrícula VÁLIDA?

Obrigado desde já!

EDIT: O veículo UD-??-?? foi relativo a uma herança... o falecido tinha vendido um automóvel que nunca mudou de proprietário! Em 2015 foi pedida a apreensão do veículo ao IMT pelo cabeça de casal (mas continua em nome dos herdeiros!): https://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Veiculos/PedidosApreensao/Paginas/PedidosdeApreensao.aspx

Edited April 11, 2022 by marcolopes

[00ba 165]

Não te consigo responder a nenhuma questão.

Mas lembrei-me que, por curiosidade (ou não), podes ver se essa viatura de matrícula válida tem, ou teve em data anterior, seguro ativo, em:

ASF - Verificar seguro pela matrícula