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dacrib

Acumulação de pensão social de invalidez , também como trab.independente?

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dacrib

Daqui é dacrib ,e é para perguntar ,se a  futura nova lei que permite a acumulação de trabalho com pensão social de invalidez ,se refere só a  trabalho dependente.

É que em nenhum sítio menciona isso no projecto -lei Nº783/X .

Há também a proposta doutro partido (CDS/PP)-proj.-lei nº794/X em que fala na permissão de acumulação com trabalho mas não menciona se é só trabalho  dependente ou se também poderá ser independente.

Gostava de saber se tudo isto só se aplica a deficientes ou,como é o meu caso que tenho pensão social de invalidez e não tenho deficiência,mas sim doença crónica.

 

  Gostaria que alguém me respondesse a esta questão:se também poderá ser trabalho independente (recibos verdes ou empresário em nome individual) ,no caso seria para teletrabalho independente.

    Obrigado.

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pauloaguia

Acho que já respondeste às tuas próprias perguntas:

* em lado nenhum é feita referência à natureza dos rendimentos considerados para atribuição do subsídio. Logo, deverá ser qualquer tipo de rendimento (mesmo sem ser de trabalho - rendas, por exemplo).

* também não vi alterações aos motivos pelo qual é atribuído o subsídio (tirando a questão dos rendimentos) - se o subsídio te é atribuído hoje deverá continuar a sê-lo.

Aliás, nem me parece ser o espírito destes projectos-lei, o de retirar benefícios a quem já usufrui deles, muito pelo contrário...

De qualquer forma são apenas projectos - mesmo que sejam aprovados, o texto final pode vir a ser diferente... mas porque não escreves aos partidos responsáveis pelo texto para saber qual a sua inclinação perante essas questões concretas?

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m.elis

O que o PauloAguia diz é verdade: são projectos...ainda. Nunca seriam para te tirar regalias, penso eu!

Boa! Afinal porque não perguntar a quem propõe? Nós, portugueses, não temos esse hábito mas devíamos ser mais interventivos e questionar mais  ;)

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