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  • Herança de Herança


    GoncaloSantos

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    GoncaloSantos

    Olá a todos.

    Gostaria de deixar uma questão para a qual não consegui um esclarecimento claro até hoje.

    O meu pai recebeu de herança dos meus avós uma casa e 2 terrenos. Na data em que o meu pai recebeu esta herança, o meu pai já estava casado com a minha mãe, em comunhão de adquiridos.

    O meu pai faleceu há alguns anos. Toda a herança encontra-se indivisa, uma vez que eu sou filho único e vivo com a minha mãe.

    Eu não tenho filhos.

     

    A minha questão:

    1-A minha mãe tem direito sucessório sobre a herança que o meu pai recebeu dos meus avós paternos?

    2-Se sim, caso eu venha a morrer primeiro que a minha mãe (e uma vez que eu não tenho filhos), a minha mãe irá herdar todo o património dos meus avós paternos, e quando a minha mãe falecer, esse património reverte a favor do seu irmão (ou dos seus sobrinhos)?

    3-Acontece que eu tenho um tio pelo lado paterno (irmão do meu pai) e acho que seria muito mais justo que caso eu venha a morrer primeiro, o património herdado dos meus avós paternos revertessem a favor do meu tio paterno, por tratar-se de património que era dos pais dele. Caso contrário, um dia os herdeiros do património herdado dos meus avós paternos, irá ser o meu tio materno (ou o meu primo), o que não faz sentido nenhum.

    Em tempos tive uma cadeira de direito na escola, e fiquei com a ideia de o professor referir que património imobiliário herdado nunca passa de uma família para a outra. Alguém me pode esclarecer? Desde já muito obrigado.

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    ruicarlov

    1 - Sim, existem dois herdeiros. Você e a sua mãe. Os bens são a dividir igualmente pelos dois.

    2 - Sim, não havendo nenhum testamento é assim que se processa. Se você falecer primeiro e ela fizer testamento bens podem ir apenas para uma pessoa qualquer que ela desejar, pode ir diretamente para um sobrinho, por exemplo.

    3 - Esse seu tio também é herdeiro desses avós, logo já terá direito a parte dos bens deles. Quando os avós faleceram, metade do valor terá ido para o seu pai e metade para o seu tio. De qualquer forma, como disse atrás, se preferir que os seus bens vão para o seu tio, pode fazê-lo por testamento. Se falecer primeiro que a sua mãe, apenas metade dos bens podem ser atribuídos em testamento, mas se falecer a mãe primeiro, pode dispor livremente dos bens (se não vier a ter filhos).

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