Jump to content
  • FORMAS DE POUPAR

  • Recommended Posts

    A minha situação laboral é bastante rebuscada, por isso decidi colocar por tópicos:

     

    • Em 2000  inicio de funções numa multinacional no Porto. 
    • O contrato é celebrado com uma empresa de trabalho temporário, com a promessa que em pouco tempo iria ser contratada pela empresa multinacional.
    • 2002 sou obrigada a despedir-me da empresa de trabalho temporário e celebrar novo contrato, a termo certo (1 ano) com outra empresa de outsourcing

     

    • Em 2011 a multinacional, onde continuo a trabalhar como externa, vende todo o meu departamento a outra empresa,  que passa a prestar os serviços á 1ª, eu continuo exatamente como antes, mas agora sou funcionária externa de uma empresa que presta serviços á multinacional, onde continuo a trabalhar, com os mesmos equipamentos, telef. Etc....
    Mantenho-me assim até hoje, sendo que todos os meus colegas que desempenham as mesmas funções que eu em Lisboa, não são externos e têm vencimentos muito superiores ao  meu.  Ao longo dos anos, vi esses colegas a passarem aos quadros, mesmo aqueles que foram contratados depois de mim.
    Durante estes  anos, tenho tentado sempre que me coloquem como interna, com um vencimento mais aproximado aos meus colegas mas sem sucesso.
     
    Pedi á minha empresa (de outsoursing) uma cópia do meu contrato, (assinado em 2002) quando me enviaram informaram-me, que esse contrato “já era muito antigo” que agora tinha um novo que o poderia assinar e devolver. 
     
    Esse novo contrato, é um contrato por tempo indeterminado e entre outras coisas, não menciona a empresa multinacional onde trabalho, enquanto no antigo menciona.
     
    Espero ter conseguido passar a informação... 
     
     

    As minhas questões:

    • Eu posso ter um “novo contrato” sem o assinar?
    • Qual é a minha situação contratual neste momento?
    • Posso exigir que a empresa prestadora de serviços me contrate e que o meu salário seja idêntico aos meus colegas?
    • A minha situação laboral é legal? Não conheço mais ninguém nestas condições.

    Agradeço desde já a atenção e disponibilidade.

    Link to post
    Share on other sites
    Wakka
    A 20/03/2021 às 22:49, Lau disse:
    • Eu posso ter um “novo contrato” sem o assinar?gradeço desde já a atenção e disponibilidade.

    Não. Devem querer que assine o contrato porque provavelmente no "antigo" está alocada apenas a essa multinacional. Não sei o que diz o contrato, mas desconfio que queiram retirar condições ao mesmo para que eventualmente a possam mudar de cliente.

     

    A 20/03/2021 às 22:49, Lau disse:
    • Qual é a minha situação contratual neste momento?gradeço desde já a atenção e disponibilidade.

    É efetiva (contrato sem termo) sem qualquer sombra de dúvidas.

    A 20/03/2021 às 22:49, Lau disse:
    • Posso exigir que a empresa prestadora de serviços me contrate e que o meu salário seja idêntico aos meus colegas?grao desde já a atenção e disponibilidade.

    Não, sei se percebi bem a pergunta, mas quer seja a multinacional quer seja a empresa de prestação de serviços na qual neste momento também é externa, a resposta é não. Não pode obrigar a empresa a contratá-la e também não tem que comparar-se aos seus "colegas" pois você é externa, é injusto mas é mesmo assim.

    Quanto à promessa que lhe fizeram no inicio de contrato era apenas uma hipótese e nunca deveria ter acreditado que isso seria certo. Quem decide a contratação dos outsourcers é o cliente. Se nunca a contrataram é porque não viram qualquer mais valia nessa contratação. Quer seja por termos económicos, por termos de trabalho prestado, entre outros.

    A 20/03/2021 às 22:49, Lau disse:
    • A minha situação laboral é legal? Não conheço mais ninguém nestas condições.gradeço desde já a atenção e disponibilidade.

    Completamente legal. Por aquilo que descreveu não vejo nenhum motivo de ilegalidade no mesmo. O que a faz achar que não é legal? Tem um contrato sem termo numa empresa de outsourcing e trabalha para um cliente dessa empresa. Arrisco a dizer que está na mesma situação que 40% da população portuguesa.

    Se quer um salário melhor só negociando com a empresa com a qual tem contrato. Ou despedindo-se, dependendo da área, por vezes é a forma mais fácil de ter um aumento.

     

     

     

    Link to post
    Share on other sites

    Boa tarde Wakka, 

    Agradeço desde já a sua resposta e ajuda.

    Relativamente ao tipo de contrato atual, informaram-me que o meu contrato é "por tempo indeterminado", ou seja passei de contrato "a termo certo" para um contrato "por tempo indeterminado".

    "Tem um contrato sem termo numa empresa de outsourcing e trabalha para um cliente dessa empresa. Arrisco a dizer que está na mesma situação que 40% da população portuguesa."

    Deixe-me corrigi-lo, tenho um contrato por tempo indeterminado com uma empresa de outsourcing, e trabalho para um cliente dessa empresa, que por sua vez trabalha para a empresa multinacional, onde comecei a trabalhar há 20 anos. Isto sem nunca deixar de ter as mesmas funções, o mesmo gabinete, o mesmo nº de telef. etc, no mínimo é rebuscado.

    Há uns anos contatei ACT e na altura informaram-me que a minha situação não era legal porque, entre outras,  tinha um contrato de trabalho temporário há mais de x anos. Na altura só me deram a hipótese de denunciar porque não faziam (ou não fazem) aconselhamento.

    Também me lembro de me terem dito, que a empresa não podia contratar internos, sem me dar a oportunidade de concorrer, mesmo sendo em localidades diferentes.

    Mas isto já foi há bastante tempo, provavelmente neste momento já não é assim.

    Eu nunca contato com a empresa com que tenho o contrato. Tenho duas chefias, uma na empresa na qual estou há 20 anos e uma na empresa que passou a prestar serviços quando foi vendida, é a essa que eu "reclamo" e a quem peço o aumento, é essa que continua a prometer que me vão colocar nos quadros. Não há essa questão de "cliente", não sei se me faço entender.

    A questão não é o vencimento, é a injustiça...  Claro que gostaria de ganhar mais mas não é por aí...

    Mais uma vez obrigada pela ajuda.

    Cumprimentos,

    Lau

    Link to post
    Share on other sites
    Wakka
    há 2 horas, Lau disse:

    Relativamente ao tipo de contrato atual, informaram-me que o meu contrato é "por tempo indeterminado", ou seja passei de contrato "a termo certo" para um contrato "por tempo indeterminado".

    Deixe-me corrigi-lo, tenho um contrato por tempo indeterminado com uma empresa de outsourcing, e trabalho para um cliente dessa empresa, que por sua vez trabalha para a empresa multinacional, onde comecei a trabalhar há 20 anos. Isto sem nunca deixar de ter as mesmas funções, o mesmo gabinete, o mesmo nº de telef. etc, no mínimo é rebuscado.

    Boa tarde,

    Para facilitar vou passar a usar os termos

    Empresa 1 para designar a multinacional
    Empresa 2 para designar a empresa intermediária que presta os serviços à Empresa 1 
    Empresa 3 para designar a empresa à qual tem efetivamente contrato e que presta os serviços à Empresa 2

    Um contrato por tempo indeterminado é o mesmo que um contrato sem termo.

    Não me parece rebuscado de todo. Apesar de parecer estranho é uma situação recorrente que faz parte da vida de muitos portugueses nas mais diversas áreas. Chega a existir casos em que existem 3 e 4 empresas intermediárias pelo meio. Quem sofre com isto, claro, é sempre o trabalhador pois está a dar parte do seu salário a todas estas empresas sanguessugas.

    há 2 horas, Lau disse:

    Há uns anos contatei ACT e na altura informaram-me que a minha situação não era legal porque, entre outras,  tinha um contrato de trabalho temporário há mais de x anos. Na altura só me deram a hipótese de denunciar porque não faziam (ou não fazem) aconselhamento.

    Também me lembro de me terem dito, que a empresa não podia contratar internos, sem me dar a oportunidade de concorrer, mesmo sendo em localidades diferentes.

    Mas isto já foi há bastante tempo, provavelmente neste momento já não é assim.

    A ACT teria razão se realmente já estava com um contrato a termo certo há mais de x tempo. Esses tempos foram variando ao longo dos anos por isso é difícil dizer se teriam razão ou não, assumo que sim.

    Quanto ao contratar internos sem dar a oportunidade de concorrer, sinceramente, nunca ouvi algo semelhante e não consegui encontrar legislação que justifique essa afirmação. Conhecendo eu dezenas de pessoas na mesma situação que a Lau acho difícil nunca ter ouvido falar dessa obrigatoriedade mas vou questionar e tentar ver se alguém me consegue orientar no sentido de encontrar legislação ou acordãos passados sobre o tema.

    há 2 horas, Lau disse:

    Eu nunca contato com a empresa com que tenho o contrato. Tenho duas chefias, uma na empresa na qual estou há 20 anos e uma na empresa que passou a prestar serviços quando foi vendida, é a essa que eu "reclamo" e a quem peço o aumento, é essa que continua a prometer que me vão colocar nos quadros. Não há essa questão de "cliente", não sei se me faço entender.

    A questão não é o vencimento, é a injustiça...  Claro que gostaria de ganhar mais mas não é por aí...

    Parece-me estranho sendo que são eles que lhe pagam, são eles que a avaliam e os únicos com poder legal para poderem aumentar o salário.
    Pode existir algum tipo de acordo em que quem "manda" é de facto a Empresa 2, por vezes acontece quando são empresas "fantasma" debaixo do mesmo grupo. No entanto, não sendo, a palavra final passa sempre pela Empresa 3, que é à qual está efetivamente vinculada.

    E vejamos, a Empresa 2, na maioria das situações não tem poder nenhum para decidir o que a Empresa 1 contrata, muito menos sendo a Empresa 1 uma multinacional por isso não podem prometer que irá passar aos quadros. Esta pelo menos é am situação mais comum, não sei que tipo de acordos ou jogadas existem pelo meio mas se estão a dizer há 20 anos que passam para os quadros e até agora não o fizeram, duvido muito que o façam. Ou não podem, ou não conseguem ou nunca sequer tentaram!!

     

     

     

     

    Edited by Wakka
    Link to post
    Share on other sites

    Wakka 

    Agradeço mais uma vez a sua disponibilidade.

    Deixe-me só acrescentar o seguinte, a minha entrevista de emprego há 21 anos, foi na empresa 1 (multinacional), com pessoal da empresa, nem sequer foi mencionado na altura que seria externa. Só na altura de assinar é que me avisaram que teria de ser assim mas que seria temporário. Na altura (e hoje em dia também), nas várias áreas da empresa, tinha pessoas a trabalhar como externas durante alguns meses e depois passavam a internas.

    Em 2002, a empresa 1 descobriu uma ilegalidade na empresa de trabalho temporário, tive que assinar contrato com a atual empresa 3, nessa altura, enviaram-me por email as condições e o contrato, assinei e enviei . Todas as conversas, acerca de aumentos, férias, etc que tinha eram com o meu chefe da empresa 1.

    A minha área foi vendida à empresa 2 (a nível mundial), o meu chefe da empresa1 passou também para a empresa 2, por esse motivo, para mim, continuou sempre igual, continuo a falar com ele acerca de passar a interna, aumentos, de férias, faltas, etc.

    Mais uma vez obrigada.

    Lau

    Link to post
    Share on other sites

    Parece-me estranho sendo que são eles que lhe pagam, são eles que a avaliam e os únicos com poder legal para poderem aumentar o salário.
    Pode existir algum tipo de acordo em que quem "manda" é de facto a Empresa 2, por vezes acontece quando são empresas "fantasma" debaixo do mesmo grupo. No entanto, não sendo, a palavra final passa sempre pela Empresa 3, que é à qual está efetivamente vinculada.

    Acredite que não é nada estranho, a empresa 3 é só e apenas quem me paga, quem manda é a empresa 2.

    Não existem empresas fantasma, nem jogadas, aliás são as duas (1 e 2) empresas grandes, multinacionais e bastante conhecidas.

    O meu maior erro foi acomodar-me durante demasiado tempo. A minha situação era confortável e acomodei-me ao facto de ser externa. 

    Neste momento continuo a acreditar que o meu contrato de trabalho não está legal.

    Obrigada

    Lau

    Link to post
    Share on other sites
    Wakka

    Bom dia Lau, 

    Todos estes detalhes que mencionou posteriormente são importantes.
    Penso que assim já tenho uma melhor ideia do que se passou, tenho apenas duas dúvidas, a empresa de trabalho temporário que inicialmente celebrou contrato, fazia parte do grupo da multinacional?

    Em 2002, quando celebrou novo contrato com a outra empresa de outsourcing, esta empresa fazia parte do grupo da multinacional?

    Link to post
    Share on other sites

    Bom dia Wakka,

    Nenhuma fazia parte da empresa 1, mas no caso do primeiro contrato, a ilegalidade de que falei anteriormente, era precisamente por ter sido descoberto que, a empresa de trabalho temporário, pertencia a um funcionário da empresa1 (que na altura tinha um cargo de chefia). Assim que se começou a falar sobre isso, (penso que houve mesmo uma queixa), a multinacional contactou a atual empresa de trabalho temporário.

    Em 2003, acabava o meu contrato a termo, a Empresa 3, queria alterar as condições do meu contrato de trabalho e também o meu vencimento (-300€), caso recusasse era despedida. Recusei, enviaram-me a carta de despedimento (ainda a tenho :)), no último dia o meu chefe (que ainda é o mesmo), ligou a dizer que não ia embora e não se alterava o contrato. Só para ter ideia de quem manda...

    Obrigada :)

    Lau

    • Upvote 1
    Link to post
    Share on other sites
    Wakka
    há 16 minutos, Lau disse:

    Bom dia Wakka,

    Nenhuma fazia parte da empresa 1, mas no caso do primeiro contrato, a ilegalidade de que falei anteriormente, era precisamente por ter sido descoberto que, a empresa de trabalho temporário, pertencia a um funcionário da empresa1 (que na altura tinha um cargo de chefia). Assim que se começou a falar sobre isso, (penso que houve mesmo uma queixa), a multinacional contactou a atual empresa de trabalho temporário.

    Em 2003, acabava o meu contrato a termo, a Empresa 3, queria alterar as condições do meu contrato de trabalho e também o meu vencimento (-300€), caso recusasse era despedida. Recusei, enviaram-me a carta de despedimento (ainda a tenho :)), no último dia o meu chefe (que ainda é o mesmo), ligou a dizer que não ia embora e não se alterava o contrato. Só para ter ideia de quem manda...

    Obrigada :)

    Lau

    Já tentou contactar um advogado apenas para ouvir uma opinião e saber se vale a pena prosseguir para via judicial?
    Parecem-me demasiados detalhes e demasiada gente e empresas envolvidas para conseguir dar uma opinião de valor e definitiva.

    Link to post
    Share on other sites

    Sim, estou a aguardar uma resposta do meu advogado, para marcação de uma consulta no Porto.

    Muito obrigada Wakka,  ajudou-me bastante!

    Se houver algum desfecho eu volto aqui :)

     

     

    • Thanks 1
    Link to post
    Share on other sites
    Wakka
    há 1 hora, Lau disse:

    Sim, estou a aguardar uma resposta do meu advogado, para marcação de uma consulta no Porto.

    Muito obrigada Wakka,  ajudou-me bastante!

    Se houver algum desfecho eu volto aqui :)

     

     

    Agradecia imenso até porque tal como disse existem milhares de pessoas na sua situação, tendo eu próprio já passado por uma bastante semelhante.

    Link to post
    Share on other sites

    Join the conversation

    You are posting as a guest. If you have an account, sign in now to post with your account.
    Note: Your post will require moderator approval before it will be visible.

    Guest
    Reply to this topic...

    ×   Pasted as rich text.   Paste as plain text instead

      Only 75 emoji are allowed.

    ×   Your link has been automatically embedded.   Display as a link instead

    ×   Your previous content has been restored.   Clear editor

    ×   You cannot paste images directly. Upload or insert images from URL.

    ×
    ×
    • Create New...