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  • FORMAS DE POUPAR

  • Heranças / cotas disponíveis


    Lindorfo Oliveira

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    Lindorfo Oliveira

    Olá boa noite vou tentar ser o mais claro possível sendo assim passo a citar por pontos, acho mais fácil. 

    1- somos 4 irmãos, 

    2 - quando os nossos pais se divorciaram em 1997 fizeram as partilhas entre eles, onde cada um ficou com 4 casas e X dinheiro,

    3 - o meu pai voltou a casar com uma senhora que nunca se tinha casado nem tem filhos, ambos tinham mais de 61 anos, a senhora tem 20 sobrinhos no total atualmente, 

    4 - em 2011 o meu pai faleceu, 

    5 - na herança ficou a viúva, não nossa mãe, como cabeça de casal e no testamento que o meu falecido pai deixou diz que a senhora tem uso e usufruto e cota disponível da única casa que o meu falecido pai tinha aquando o óbito ainda em nome dele. 

    6 - a senhora tem 1/4 da herança e nós os 4 filhos da parte do nosso pai temos cada um 3/16. 

    7 - já tentamos vender a nossa parte à senhora mas ela não compra, só quer vender a parte dela por valor irreal. 

    8 - a nossa dúvida são essencialmente três, o que fazer para resolver esta situação, a segunda e mais importante legalmente quando ela falecer o que acontece à quota parte dela caso ela não faça testamento? E caso faça testamento? Quem será o cabeça de casal quando ela falecer? Obrigado.

     

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    ruicarlov

    Se o seu pai atribuiu a quota disponível à mulher, ela não tem apenas 1/4 da herança, provavelmente tem 1/3 do valor da herança (a quota disponível), e sobre os outros 2/3 é que tem 1/4. Logo terá direito a metade da herança, e a outra metade é a dividir pelos 4 irmãos.

    Infelizmente se ela não quer vender nem comprar também não a podem forçar. Se os únicos herdeiros dela são os sobrinhos, quando ela falecer podem acontecer duas coisas: 1) Sem testamento. Os bens dela são a dividir pelo número de irmãos dela. Se eles já faleceram, os sobrinhos são quem os representa, mas a divisão é em partes iguais sobre o número de irmãos, não de sobrinhos.

    2) Com testamento. Não tendo descendentes nem ascendentes, ela pode dispor livremente dos bens. Logo se ela quiser pode definir que vai tudo para um sobrinho, alguns sobrinhos, ou até outra pessoa.

     

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    Lindorfo Oliveira

    Obrigado pela lúcida resposta, visto este problema nunca vir a ser resolvido, futuramente em termos legais podemos vir a ter problemas caso nós irmãos nos desinteressemos pela casa. 

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    Guest AAA

    Quem tem o usufruto fica com as despesas, por isso ficam a cargo da viúva do seu pai. Vocês não tem despesas não há razão para desentendimento. Só não vai haver partilhas pelos visto pois a sra exigia valores ridículos como deu a entender. Vocês tem sempre direito a parte da casa. Podem tem é com os herdeiros dela, quando for das partilhas, no caso de ficar indiviso até a sra falecer.

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