Herança

[Visitante Afonso Cunha]

Bom dia.

Agradeço, desde já, a disponibilidade na resposta à minha questão.

Imaginemos o seguinte caso:

Através de um testamento, é legada uma quantia monetária a um herdeiro. Ocorre que, à data de óbito, o testador não dispõe de quantidades monetárias suficientes para fazer face ao pretendido. O que ocorre, neste caso? O herdeiro não recebe qualquer valor?

Muito obrigado!

[ruicarlov 813]

Existe apenas esse herdeiro ou mais? Se é o único herdeiro, fica com o que houver. Caso haja mais herdeiros, o testador também não pode atribuir mais do que a quota disponível.