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  • faltas por falecimento


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    Wakka
    A 11/02/2021 às 15:12, Visitante Maria disse:

    faltas por falecimento uteis ou seguidos? tendo dias de folga plo meio prolonga os dias por falecimento?

    São dias seguidos. A contagem dos dias de nojo começa no dia do falecimento.

    Edited by Wakka
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    Aforrista
    há 15 horas, Wakka disse:

    São dias seguidos. A contagem dos dias de nojo começa no dia do falecimento.

    O CT de facto diz isso, mas a ACT descorda, saiu uma nota técnica há uns tempos que diz que são dias de trabalho (não conta feriados e fds) e o próprio dia do falecimento não conta se o trabalhador já tiver comprido com o trabalho.

     

    https://www.act.gov.pt/(pt-PT)/Publicacoes/Documents/7 Nota Técnica - resumo Faltas por motivo de falecimento de familiar.pdf

     

    É um daqueles casos em que os funcionários públicos fazem a lei e não o legislador... enfim Portugal!

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    Wakka
    A 16/02/2021 às 08:25, Aforrista disse:

    O CT de facto diz isso, mas a ACT descorda, saiu uma nota técnica há uns tempos que diz que são dias de trabalho (não conta feriados e fds) e o próprio dia do falecimento não conta se o trabalhador já tiver comprido com o trabalho.

     

    https://www.act.gov.pt/(pt-PT)/Publicacoes/Documents/7 Nota Técnica - resumo Faltas por motivo de falecimento de familiar.pdf

     

    É um daqueles casos em que os funcionários públicos fazem a lei e não o legislador... enfim Portugal!

    Concordo a 100% com a nota da AT, mas é preciso isso ser lei, caso contrário ninguém cumpre. Já passei por essa situação, no meu caso a morte ocorreu num sábado de manhã (dia de folga). Como era a minha avó só tinha direito a 2 dias, sábado e domingo, acabaram-me por dar a segunda-feira por "compaixão" e porque o funeral só se realizou na segunda-feira, provavelmente se o funeral tivesse sido domingo não tinham tido a tal compaixão.

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