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  • FORMAS DE POUPAR

  • Venda de imóvel como Herança - Mais Valias


    Ricardo Medeiros

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    Ricardo Medeiros

    Boa tarde,

    Dúvidas em relação a como declarar a venda e um imóvel do qual sou herdeiros mais a minha mãe e minha minha irmã, e até agora não encontramos quem nos consiga ajuda. Passo a explicar a situação.

    Meus pais adquiriram a sua moradia em 1982, com a escritura em nome de ambos.

    Sei que existe uma lei que indica que os imóveis adquiridos antes de 1989 não pagam mais valias.

    Acontece que Infelizmente o meu pai faleceu em 2012. Nesta altura passamos os 3, minha mãe, eu e minha irmã, a sermos os herdeiros da moradia em causa.

    Este ano de 2019, acabamos por vender a mesma, a qual adianto de que não era habitação de permanente de nenhum de nós.

    As minhas dúvidas são como iremos nós cada um declarar esta venda, sendo que a minha mãe também era proprietária do apartamento na altura de compra de mesmo conforme consta na escritura, e se iremos ter de pagar mais Valias.

    Presumo que a partir de 2012, o imóvel terá um novo VP quando foi feita a declaração de herdeiros e como tal a partir daí teremos de fazer as contas para o VP aquando da venda em 2019 para o cálculo de mais valias.

    Se assim for, e a parte que corresponde à minha mãe desde o início, não fica isenta de Mais Valias?

    Que tipo de documentos necessito para confirmar todos estes valores e não incorrer em falta de documentação em cima dos prazos de IRS?

    Grato pela atenção que venham a dispensar e desejos de muita saúde a todos.

     

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    Ricardo Medeiros

    Boa tarde caro Sr. Rui,

    Grato pela sua resposta.

    Mas neste caso, como é feito o cálculo para calcular pelo menos a parte que não será incluída nas mais valias?

    VP do ano de aquisição inicial menos o VP do ano de venda a dividir por 2?

     

    Mas pelo meio, a parte que é tida para herança, não deveria ser só da parte que não pertence já à minha mãe, ou seja, metade do VP aquando da aquisição, sendo que ela fará sempre parte também, pela minha lógica, parte da outra metade que será considerada para herança?

    Esta situação é deveras confusa pois teremos 3 Valores Patrimoniais, isenção de mais valias de uma parte, etc.

    Isto para mim que não sou especialista em finanças isto é um pesadelo, e até agora ainda não encontrei um TOC que me conseguisse fazer as devidas contas e explicações.

     

     

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    ruicarlov

    No IRS tem de se colocar o valor de aquisição e o valor de venda. Para a parte isenta de mais valias, é considerar o preço de compra em 1989, o preço de venda em 2019, e multiplicar cada um deles pela fração correspondente, neste caso 1/2. Isto no anexo G1

    Para o resto o raciocínio é semelhante, só que o valor de aquisição é o valor patrimonial tributário (VPT) em 2012, quando foram feitas as partilhas. Cada herdeiro deverá multiplicar este valor pela fração do imóvel que lhe detém, suponho que 1/6 para cada um.

    Claro que para calcular as mais-valias não se devem esquecer de colocar os gastos associados à compra e venda dos bens, bem como despesas de valorização do imóvel comprovadas nos últimos 12 anos.

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    Ricardo Medeiros

    Boa tarde novamente,

    Quando diz 1/6, refere-se a que conta?

     

    Os remanescentes 50%, a dividir por nós os 3, o que dá cerca de 16.6 % a cada, é isto? 1/3 da parte que irá sofrer mais valias. Entendi bem?

    Dado que 16.666% x 6 dá efetivamente os 100%, daí o seu 1/6.

     

    De qualquer forma o meu muito obrigado pela sua prestação e informação muito relevante.

     

    Cumprimentps e desejos de muita saúde.

     

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