Direito a subsidio de turno

[antaug 1]

Eu tenho 50 anos, trabalho desde 2014 para o serviço público na Categoria de Assistente Técnico, com Rel. Jurídica de Emprego: Contrato de trabalho por tempo indeterminado (ao abrigo do Código do Trabalho) na Modalidade de Horário Jornada Contínua (equip. FP), o meu horário é das 15h30 às 22h00 todos os dias de segunda a sexta.
A minha questão é: Uma vez que exerço trabalho que contempla o periodo 20h00 às 22h00 se tenho direito ao subsídio de turno uma vez que pelo menos um dos turnos coincide total ou parcialmente com o período de trabalho considerado noturno?
 

[5coroas 1402]

A 26/11/2020 às 17:58, antaug disse:

Eu tenho 50 anos, trabalho desde 2014 para o serviço público na Categoria de Assistente Técnico, com Rel. Jurídica de Emprego: Contrato de trabalho por tempo indeterminado (ao abrigo do Código do Trabalho) na Modalidade de Horário Jornada Contínua (equip. FP), o meu horário é das 15h30 às 22h00 todos os dias de segunda a sexta.
A minha questão é: Uma vez que exerço trabalho que contempla o periodo 20h00 às 22h00 se tenho direito ao subsídio de turno uma vez que pelo menos um dos turnos coincide total ou parcialmente com o período de trabalho considerado noturno?
 

O trabalho noturno começa às 22h00, por outro lado turnos, significa rotatividade de horários diários ou semanais, etc