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  • FORMAS DE POUPAR

  • Valor Patrimonial Tributário aplicável


    Guest Filipe Reis

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    Guest Filipe Reis

    Boa tarde,

    Precisava de esclarecimento para uma questão. Herdei em Maio de 2019 um imóvel que tinha sido adquirido pela minha Mãe em 2003, que vendi este mês com mais-valias.

    Para efeitos do cálculo de impostos sobre as mais valias, qual o valor patrimonial tributário que devo considerar? O de 2003 com o respetivo coeficiente de atualização, ou o de 2019?

    Obrigado,

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    há 1 hora, ruicarlov disse:

    Isso é para efeitos de divisão entre herdeiros? Sim, ao fazer a divisão deve-se considerar um valor mais "real" do imóvel e não o VPT, que geralmente é muito inferior.

    Quando se regista um imóvel com valor superior ao VPT depois numa venda qual o valor usado para liquidar impostos?

    Obrigado.

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    ruicarlov

    Como assim "registar"? O VPT é determinado pela autoridade tributária, não somos nós que o definimos. Se o imóvel foi adquirido por herança, o que conta como valor de aquisição é o VPT, sobre o qual se pagou imposto de selo. Se foi um imóvel comprado, então sim o valor que se pagou por ele é o que se insere no valor de aquisição.

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