Valor Patrimonial Tributário aplicável

[Visitante Filipe Reis]

Boa tarde,

Precisava de esclarecimento para uma questão. Herdei em Maio de 2019 um imóvel que tinha sido adquirido pela minha Mãe em 2003, que vendi este mês com mais-valias.

Para efeitos do cálculo de impostos sobre as mais valias, qual o valor patrimonial tributário que devo considerar? O de 2003 com o respetivo coeficiente de atualização, ou o de 2019?

Obrigado,

[ruicarlov 813]

Deve considerar o valor do ano em que foi transmitida a herança, logo 2019.

[Visitante João]

Olá, uma pergunta, quando recebemos um imóvel de herança podemos registrar o mesmo com um valor patrimonial superior ao atribuído para cálculo do IS.? Como se faz isso? 

Obrigado.

[ruicarlov 813]

Isso é para efeitos de divisão entre herdeiros? Sim, ao fazer a divisão deve-se considerar um valor mais "real" do imóvel e não o VPT, que geralmente é muito inferior.

[Visitante Luís]

há 1 hora, ruicarlov disse:

Isso é para efeitos de divisão entre herdeiros? Sim, ao fazer a divisão deve-se considerar um valor mais "real" do imóvel e não o VPT, que geralmente é muito inferior.

Quando se regista um imóvel com valor superior ao VPT depois numa venda qual o valor usado para liquidar impostos?

Obrigado.

[ruicarlov 813]

Como assim "registar"? O VPT é determinado pela autoridade tributária, não somos nós que o definimos. Se o imóvel foi adquirido por herança, o que conta como valor de aquisição é o VPT, sobre o qual se pagou imposto de selo. Se foi um imóvel comprado, então sim o valor que se pagou por ele é o que se insere no valor de aquisição.