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  • Alteração Cabeça-de-casal


    ukey77

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    Boa tarde,

    Estou numa situação um pouco complicada. Tenho um irmão, mais velho, que é cabeça de casal da herança dos nossos pais/avós. Contudo apesar de todas as abordagens possíveis e imaginárias ele não pretende efetuar as partilhas devido a não ter interesse em dividir dinheiro ou passar bens para o seu nome. Recentemente ocupou um dos imoveis e alterou a fechadura de modo a apenas ele poder ter acesso à mesma.

    Coloquei o processo em inventário contudo a sua colaboração não é a melhor pois praticamente ignora as indicações para se apresentar no notário para fazer as partilhas. 

    Alguém já esteve numa situação destas? Haverá alguma forma de forçar a partilha dos bens perante este cenário? não estará ele a abusar da sua condição de cabeça de casal?

    Obrigado pessoal

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    • 2 weeks later...
    A 12/08/2020 às 14:30, ukey77 disse:

    Boa tarde,

    Estou numa situação um pouco complicada. Tenho um irmão, mais velho, que é cabeça de casal da herança dos nossos pais/avós. Contudo apesar de todas as abordagens possíveis e imaginárias ele não pretende efetuar as partilhas devido a não ter interesse em dividir dinheiro ou passar bens para o seu nome. Recentemente ocupou um dos imoveis e alterou a fechadura de modo a apenas ele poder ter acesso à mesma.

    Coloquei o processo em inventário contudo a sua colaboração não é a melhor pois praticamente ignora as indicações para se apresentar no notário para fazer as partilhas. 

    Alguém já esteve numa situação destas? Haverá alguma forma de forçar a partilha dos bens perante este cenário? não estará ele a abusar da sua condição de cabeça de casal?

    Obrigado pessoal

    A colaboração do seu irmão não interessa, vc já fez o que tinha que fazer. 

    O inventário é para fazer partilhas, ele até pode não responder, não aparecer. As partilhas vão ser feitas. 

    Tudo o que ele fizer para evitar as partilhas vai contra os deveres de um cabeça de casal.

    O notário até pode destitui-lo, ou mandar para tribunal. 

    Vc já o obrigou a partilhas quando meteu o inventário, agora não há volta.

    Ele também não pode ocupar a casa sem o seu consentimento, se à morte de seus pais não vivia lá.

    Atenção que os vizinhos podem servir como testemunhas como ele morava na casa..

    Muito menos trocar a fechadura e não o deixar entrar na casa. Qualquer co-proprietário deve ter acesso ao que e dele, neste caso vc que é co-proprietário..

    Excepto se andar a levar coisas dos falecidos sem estar acordado a divisão e sem compensar o outro herdeiro pela parte que lhe cabe.

    Isto inclui a roupa dos falecidos.

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