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  • FORMAS DE POUPAR

  • Tia viúva morta, irmãos mortos e sem filhos


    andreiass

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    andreiass

    Boa tarde,

    Uma tia minha faleceu e os 2 irmãos já faleceram. Destes 2 irmãos existem 3 filhos de um lado e 1 filho do outro. Pelo que percebi num outro tópico aqui no fórum a herança deverá ser dividida em 2 duas partes iguais e distribuída uma parte para os 3 filhos de um lado e a outra para 1 filho do outro correto?

    Esta tia fez doações em vida (dinheiro) para a parte que tem 3 filhos, não entregando nada à outra parte herdeira. É possível isto ter sido feito sem ocorrer em nenhuma ilegalidade? A minha tia não deveria ter doado, dividido corretamente, a todos os sobrinhos-netos?

    Aliás, quando isto aconteceu o meu avô - irmão da minha tia - ainda era vivo.

    Obrigada pela atenção e ajuda.

     

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    • 4 weeks later...
    JoaoSousa
    A 21/06/2020 às 14:18, ruicarlov disse:

    Se a sua tia fez doações em vida, então esse valor é subtraído ao valor que cabe a essa parte herdeira. Logo em vez de ser 50% para cada um, os a parte herdeira que já beneficiou em vida recebe 50% - valor da doação.

    Isso não se aplica apenas a herdeiros legitimários?

    Ou neste caso considera-se que os herdeiros legitimários são os pais dessa tia? Nesse caso os dois filhos, também já falecidos, iriam herdar metade cada. Mesmo assim não sei como ficam os cálculos em relação à parte disponível.

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    ruicarlov
    há 14 horas, JoaoSousa disse:

    Isso não se aplica apenas a herdeiros legitimários?

    Ou neste caso considera-se que os herdeiros legitimários são os pais dessa tia? Nesse caso os dois filhos, também já falecidos, iriam herdar metade cada. Mesmo assim não sei como ficam os cálculos em relação à parte disponível.

    Pois é, tem razão. Se em vida já não existiam nem descendentes nem ascendentes, ela podia dispor dos bens dela como quisesse. Agora por morte, na ausência de testamento, vai metade para cada irmão (com os sobrinhos a exercerem direito de representação).

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