Herança de casa até ao 4ºgrau

[Miriam Vasconcelos 0]

Bom dia, 

Sou nova neste forum mas já li coisas interessantes que me ajudaram imenso no meu problema. 

Ha 2 anos atras a minha tia avo faleceu, a minha mãe e eu tomámos conta da minha tia avo durante 15 anos. Acontece que a minha tia tem uma casa em Lisboa. Somente um irmão é vivo. Irmão de quem ela fugiu para nossa casa. 

A minha avó faleceu no ano anterior a termos começado a tomar conta da minha tia avo. A minha questão é a seguinte:

A minha mãe e os meus dois tios tem directo há herança da casa mesmo que a minha avó já não estive connosco no momento em que a sua irmã faleceu? 

Neste momento só há um único irmão vivo (o tal de quem ela fugiu), isso significa que os sobrinhos não herdam nada?

 

Atenciosamente, 

Miriam

Editado 4 de Junho de 2020 por Miriam Vasconcelos

[Badjouras 204]

A 04/06/2020 às 11:35, Miriam Vasconcelos disse:

Bom dia, 

Sou nova neste forum mas já li coisas interessantes que me ajudaram imenso no meu problema. 

Ha 2 anos atras a minha tia avo faleceu, a minha mãe e eu tomámos conta da minha tia avo durante 15 anos. Acontece que a minha tia tem uma casa em Lisboa. Somente um irmão é vivo. Irmão de quem ela fugiu para nossa casa. 

A minha avó faleceu no ano anterior a termos começado a tomar conta da minha tia avo. A minha questão é a seguinte:

A minha mãe e os meus dois tios tem directo há herança da casa mesmo que a minha avó já não estive connosco no momento em que a sua irmã faleceu? 

Neste momento só há um único irmão vivo (o tal de quem ela fugiu), isso significa que os sobrinhos não herdam nada?

 

Atenciosamente, 

Miriam

A explicação está um pouco confusa, pelo menos para mim.

As heranças têm a seguinte ordem:
1º cônjuge e descendentes,
2º cônjuge e ascendentes,
3º irmãos e seus descendentes
4º  outros parentes na linha colateral até ao 4.º grau
5º Estado.

Assumindo que a tia avó não tem cônjuge, nem descendentes nem ascendentes, a herança seria pela seguinte ordem:
- A sua mãe e respectivos irmãos
- O irmão vivo

Agora, se a sua tia avó fugiu desse irmão e se ocorreu algo por parte do irmão que atentou contra a vida da sua tia avó a sucessão deste irmão da sua avó poderá ser posta em causa.

Pode ver mais informações aqui:

https://dre.pt/legislacao-consolidada/-/lc/106487514/201703171158/73409665/diploma/indice
https://dre.pt/legislacao-consolidada/-/lc/106487514/201703171158/73409697/diploma/indice

Editado 5 de Junho de 2020 por Wakka