Divisão de casa e do terreno

[Sofia Bernardo 0]

Boa tarde,  

 

Necessito de ajuda para perceber se é possível dividir uma casa e o terreno em volta da casa.  Os herdeiros são dois irmãos e neste caso um deles ficou como o cabeça de casal, e cada um tem direito a 50% -50%.

A casa tem uma entrada única mas pode-se dar entrada pela garagem que tem entrada independente. O quintal na parte de trás da casa tem espaço para se dividir e nesse sentido,  a minha questão é se podemos dividir e legalizar esta divisão? Um dos elementos ficaria com a casa e uma pequena parte do quintal  e o outro com outra parte até ao fim do quintal. 

Muito obrigada