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  • FORMAS DE POUPAR

  • Pedro C

    Ex-sócio-gerente não tem direito à reforma antecipada?

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    Pedro C

    Boa-tarde a todos.

    Venho colocar uma questão que me tem suscitado sérias dúvidas e não consegui até agora ninguém que me respondesse.

    Hoje fui à Segurança Social pedir a Reforma antecipada. Tenho 60 anos e desde meados de 2015 que estou desempregado.

    Estive como trabalhador independente até 2013 e fiz sempre os descontos para a Segurança Social. De 2013 a 2015 estive como sócio-gerente numa empresa com a minha esposa, descontando igualmente para a Seg. Social.

    A conselho do meu contabilista, quando fiquei sem facturar para a empresa (neste caso, o Estado) visto ter sido dispensado dos meus serviços, e como deixei de ter rendimentos, seria, segundo ele, a melhor forma de deixar de ter que pagar a Seg. Social. Claro que desconhecia na altura que estando desvinculado da empresa voluntariamente, não poderia usufruir de subsídio de desemprego. Perdi, portanto, esse direito, ficando sem qualquer apoio.

    Estou há 5 anos sem nenhum rendimento ou apoio do Estado.

    Pensei em reformar-me, após ter tomado conhecimento do Decreto-Lei que contempla o caso dos desempregados de longa-duração poderem pedirem a Reforma antecipada a partir dos 62 anos, sem penalizações.

    Como tenho 60 anos, mesmo com penalização até perfazer os 62 anos, sempre seria melhor ter esse rendimento do que nenhum e seria uma forma de ajudar a equilibrar as despesas do meu agregado familiar. 

    A resposta da senhora da ISS que me atendeu, quando viu o meu requerimento foi a de que não devia ser diferido o meu pedido, visto não ser considerado desemprego involuntário, um dos requisitos exigidos, entre outros.

    Que posso eu fazer?

    Alguém que me possa ajudar nesta questão (que já vai longa), agradeço muito.

    Obrigado.

     

     

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