venda de imóvel Herança Indivisa

[Antonio Reis 0]

Boa tarde,

Tenho a seguinte questão: por morte da minha mãe (o meu pai faleceu em 2011), os 4 filhos herdaram uma "herança" que até agora estava indivisa e que é composta por um prédio e um apartamento. O prédio que nunca foi de habitação permanente mas sim de férias, foi comprado pelo meu avô em 1961 e alvo de partilha em 1973 sendo o beneficiado o meu pai. É vontade dos filhos venderem o prédio agora em 2020 e a minha questão prende-se exactamente com as mais valias ou seja, estas são sujeitas a qualquer tipo de imposto ou não? Por aquilo que eu tenho lido, é indiferente saber se o prédio é para habitação permanente ou de férias porque o que interessa para este efeito é exactamente a data da compra ou partilha e neste caso estaremos isentos. Estou correcto?

Melhores cumprimentos.

António Reis

[Visitante PJA]

Está errado.

O que interessa é a data de aquisição. Os 4 filhos adquiriram os imóveis em 2011, com a morte do pai, logo estão sujeitos a tributação.

[Antonio Reis 0]

Os filhos não adquiriram, herdaram.

[Antonio Reis 0]

Certo, tem razão. Obrigado.