“Herança”

[Xperia 0]

Boa tarde,
fiquei viúvo vai fazer 7 anos.

Estive casado durante 16 anos em regime de comunhão de bens, em que deste casamento nasceu um filho que tem agora 16 anos.

a minha questão é a seguinte: 

a minha ex sogra que é viúva e ainda tem um filho (irmão da minha falecida esposa) está em fase terminal, e então pergunto, o meu filho tem direito à parte da herança da avó materna? E em que percentagem? 50%? sendo que os outros 50% serão para o meu ex cunhado?

e eu? Tenho alguns direitos?

nas finanças eu estou como cabeça de casal ou administrador da herança indivisa da minha falecida, o que quer isto dizer?

 

muito obrigado 

 

[ruicarlov 813]

Sim, o seu filho tem direito a essa herança. Se os únicos herdeiros da sua ex sogra é esse filho dela e o seu filho, então é 50% para cada um se não existir nenhum testamento a indicar outra coisa.

Para si não lhe cabe o valor dessa herança, mas se é administrador da herança da sua mulher é responsável por geri-la e até que sejam feitas as partilhas. Este texto foi retirado de um site brasileiro, mas penso que o texto se adequa:

"O administrador tem a obrigação de zelar e conservar os bens e trazer para o monte hereditário todos os frutos gerados pela herança deixada (por exemplo, se havia um imóvel alugado, ele dever guardar o dinheiro recebido pelo aluguel). Deverá prestar contas de todas as despesas e receitas feitas durante a sua administração. Por outro lado, tem o direito de ser reembolsado pelas despesas feitas para a conservação da herança.

É também função do administrador requerer a abertura do inventário judicial ou extrajudicial."

[Xperia 0]

Muito obrigado Rui pela explicação.

grande abraço 

[Visitante PJA]

A 19/04/2020 às 19:13, Xperia disse:

nas finanças eu estou como cabeça de casal ou administrador da herança indivisa da minha falecida, o que quer isto dizer?

https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/123928118/202004210546/73749647/diploma/indice?q=Código+Civil

[Xperia 0]

Muito obrigado