Ir para o conteúdo
  • FORMAS DE POUPAR

  • Partilhas entre cônjuge e ascendente


    heldersoares

    Recommended Posts

    Solicito o seguinte esclarecimento, passando a descrever a situação que se está a passar com o meu pai:

    Ainda solteiros, a minha irmã adquiriu juntamente com o namorado um apartamento com recurso a um crédito bancário. Passados uns anos casaram em regime de comunhão de adquiridos. A minha irmã faleceu o ano passado. Não tinham filhos. Os únicos herdeiros da minhã irmã são o meu pai e o meu cunhado. Qual a parte na herança que cabe ao meu pai? O apartamento, como foi comprado antes do casamento, não é um bem próprio da minha irmã, tendo o meu pai direito a metade que pertencia á filha? Qual a parte que cabe ao meu cunhado nos bens comuns e nos bens próprios? O regime de casamento é relevante em caso de partilha de bens próprios e comuns? Obrigado 

    Link para a publicação
    Partilhar noutros sites

    Se o apartamento foi comprado antes do casamento, em princípio pertencia metade a cada membro do casal. Logo é essa metade da habitação que vai ser distribuida ente o o seu pai e o seu cunhado, metade para cada um, salvo a existência de algum testamento a indicar outra coisa.

    Link para a publicação
    Partilhar noutros sites

    Join the conversation

    You are posting as a guest. If you have an account, sign in now to post with your account.
    Note: Your post will require moderator approval before it will be visible.

    Visitante
    Responder a este tópico

    ×   Colou conteúdo com formatação.   Paste as plain text instead

      Only 75 emoji are allowed.

    ×   Foi criada uma pré-visualização automática a partir da ligação que colocou.   Mostrar apenas como ligação

    ×   Your previous content has been restored.   Clear editor

    ×   You cannot paste images directly. Upload or insert images from URL.

    ×
    ×
    • Criar Novo...