Herança de avós

[Visitante Susy]

Boa noite. Os meus avós faleceram há 20 anos. A minha avó deixou uma casa ao meu pai único filho. Apesar de ter herdado a casa ele nunca passou a casa para nome dele. Atualmente a minha madrasta vive com ele mas nao são casados. A minha questão é... Caso ele venha a falecer, a minha madrasta tem direito aos bens dele nomeadamente a casa? E se vier a casar com ele muda alguma coisa? E por ultimo, como a casa ainda está no nome da minha avó, irei ter entraves para receber essa casa como herança? É já agora, pode o meu pai passar a casa para nome dos netos ainda que menores? Desculpem o testamento mas as dúvidas e preocupações são muitas. Obrigado a quem me esclarecer. 

[ruicarlov 813]

Em união de facto, a madrasta não tem direito a herança, a não ser que ele lhe deixe algo em testamento. Mas tem direito a viver na habitação que partilham por um período igual à duração da relação. Já se casarem, ela passa a ser herdeira.

Como o único herdeiro da avó é o seu pai, em princípio não haverá grandes entraves, mas de qualquer forma convém tratar disso o quanto antes. Quanto a doar a casa aos netos, é preciso que haja acordo entre todos os herdeiros envolvidos e de qualquer forma quando ele falecer tudo isso será novamente chamado ao inventário dos bens da herança, logo não há grande vantagem nisso.