Compra/Doação - mais valias IRS

[Paulo_Martins 0]

Olá a todos,

Põe-se um tema que acho sui generis, mas que levou a uma discussão profunda do tema com o meu pai.

i) Dados:

   a) Comprei uma casa em Lisboa, cuja escritura foi a 25/06/2019, onde me preparo para colocar o meu domicílio fiscal, o que posso fazer ou não, obviamente com consequências na revisão do IMT que liquidei como HPP (Habitação Própria Permanente) aquando da escritura;

   b) Os meus pais são proprietários de uma casa de campo, que não é habitação própria permanente deles. Tencionam, neste momento da sua vida, transformá-la em dinheiro, procurando pagar o mínimo de mais-valias em IRS;

 

ii) Intenção dos meus pais:

   a) Doar-me a casa de campo daqui a umas semanas. Eu colocaria o domicílio fiscal nesta casa de campo e não na qual comprei a 25/06/2019;

   b) Entretanto, o meu pai está convicto, que após a doação a mim da casa de campo, e eu vendendo-a, se pode considerar esse valor da venda como reinvestimento na casa que comprei em Lisboa, com isenção de tributação de mais valias em IRS;

 

iii)  Minha opinião crítica:

   a) Ainda que eu possa colocar o domicílio fiscal não na casa de Lisboa, mas sim na casa de campo após a doação, para todos os efeitos eu não posso considerar como reinvestimento na casa em Lisboa, uma doação da casa de campo que vai ser efectuada após a compra da casa em Lisboa.  Ou seja, eu não posso reinvestir na casa de Lisboa de que já sou proprietário, o valor da venda de uma casa de campo ainda a doar (que ainda não é minha)!

 

Quem está certo? Eu ou o meu pai?

 

Obrigada pelos vossos esclarecimentos e contribuições.

Atentamente,

Paulo