Rendimentos obtidos no estrangeiro

[Sergio Enes 0]

Ola a todos, 

Venho por este meio colocar a seguinte questão.

A minha avó recebe uma pensão de viuvez proveniente do Luxemburgo, ou seja a reforma era do meu avô que entretanto morreu e a minha avó recebe essa reforma ( ou parte dela).

Anualmente o Ducado do Luxemburgo envia uns documentos a referir os rendimentos obtidos que tem sido declarados em anexo J e pago o respetivo imposto ao Fisco Portugues. 

A minha questão é se esses rendimentos deverão ser declarados no anexo J, ou se já foram tributados no Luxemburgo ao abrigo de uma convenção com Portugal e deve ser tratado como dupla tributação internacional?

 

Obrigado pelo apoio!

 

Atenciosamente, 

Sérgio Enes