IRS - PENSÃO OBTIDA NO ESTRANGEIRO

[Visitante Paulo Cruz]

Boa tarde.

Tenho uma questão relativa a uma pensão Francesa.

O caso concreto é o seguinte: a minha mãe recebe uma pensão da França no valor aproximado de 4900 anuais. Este valor tem que ser declarado no IRS? É que declarar este valor faz a diferença entre ela não pagar ou pagar IRS.

Obrigado pela atenção.

[spirit 12]

Sim, tem que declarar no anexo J, incluindo também o que lhe foi (eventualmente) retido de imposto no país que paga a pensao. Isto assumindo que nao está abrangida em Portugal pelo regime fiscal de residente nao habitual.