Emigrante que compra terreno em Portugal

[andreiajael 0]

Bom dia,

Sou emigrante desde 2003 sem rendimentos em Portugal. Também nao tenho nenhum tipo de propriedade em Portugal.

Estou interessada em comprar um terreno em Portugal mas, por enquanto, continuar a viver no estrangeiro. Tenho vária dúvidas a esse respeito:

1 - É possivel comprar um terreno sendo residente no estrangeiro?

2 - Que tipo de imposto regular vou ter pagar por esse terreno (por ex: anualmente)?

3 - Há algum tipo de penalidade/desvantagem fiscal por ser proprietária e residente no estrangeiro em comparaçao ao facto de ser residente em Portugal?

Muito obrigada pela vossa ajuda!

[Visitante PJA]

A 04/01/2019 às 19:12, andreiajael disse:

1 - É possivel comprar um terreno sendo residente no estrangeiro?

Sim, é. Basta ter número de identificação fiscal.

A 04/01/2019 às 19:12, andreiajael disse:

2 - Que tipo de imposto regular vou ter pagar por esse terreno (por ex: anualmente)?

IMI

A 04/01/2019 às 19:12, andreiajael disse:

3 - Há algum tipo de penalidade/desvantagem fiscal por ser proprietária e residente no estrangeiro em comparaçao ao facto de ser residente em Portugal?

A menos que more num paraíso fiscal (casos para os quais a legislação fiscal portuguesa normalmente impõe condições mais severas), não me ocorre nenhuma diferença. Só se um dia vier a vender o terreno é que as mais valias serão tributadas de forma diferente, se entretanto continuar a ser não residente.

[andreiajael 0]

Muito obrigada pelo esclarecimento!