Direito a propriedade de neta

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Boa tarde

O meu avô faleceu o ano passado e o meu pai herdou a casa que ele construiu e em que sempre vivemos (o meu pai, a minha mãe, eu e o meu irmão). Os meus avós nunca cobraram renda aos meus pais, pagavam os impostos, seguro da casa e todas as contas. Os meus pais não são casados com separação de bens. 

Acontece que o meu pai está desempregado e não tem capacidade económica sequer para pagar impostos sobre a casa (IMI) ou a contas da casa, sendo a minha mãe que paga ambas. No entanto, o ambiente entre os meus pais não é bom e tem-se degradado desde que o meu pai ficou desempregado, de tal forma que a minha mãe por se sentir sobrecarregada pelo fardo de pagar tudo sozinha (não ganha muito), trata mal o meu pai (gritos, abusos psicológicos, ofensas, se bem que é mútuo). Está a alugar uma parte da casa e fica com o dinheiro para ela sem distribuir pelo meu pai (o dinheiro que ganha não é muito e provavelmente usa-o para pagar o IMI, por isso até certo ponto acho justo). O meu pai não se separa dela porque no fundo se não fosse ela, ele nem dinheiro para comer teria. 

Antes de falecer, quando o meu avô estava doente, apresentou uma queixa numa assistente social contra a minha mãe dizendo que era vítima de abusos por parte dela. A queixa não é 100% verdade porque a minha mãe não abusava do meu avô, mas não lhe prestava nenhum auxílio apesar de ele estar doente (por exemplo, nem sequer cozinhava para ele) e apesar de ele nunca ter cobrado nada para eles viverem cá. A queixa não avançou nem deu em nada porque entretanto ele faleceu. 

Acrescentar ainda, que quando o meu avô faleceu foram os meus pais (possivelmente a minha mãe) que tomaram conta de tudo, inclusive das contas bancárias. Não faço ideia de quanto dinheiro herdaram, nem nunca recebi (ou pedi) nada. 

Entretanto eu estou a viver noutro sítio do país mas é uma situação temporária (aluguer de quarto) e regresso a casa nas férias e cerca de 2 fins de semana por mês. A minha mãe tem tentado exercer coação sobre mim para lhe pagar as contas, ameaçando que se eu não o fizer, me proíbe de entrar ou faz mal aos meus cães que ficaram cá em casa porque não consigo alugar um sítio com espaço para os levar. Quando vivia cá, contribuía para as contas da casa, pagando uma % delas (mesmo quando estava desempregada), mas acho que agora não tenho nenhuma obrigação de o fazer e portanto, apenas dou um pequeno montante mensal para compensar os dias que fico cá (4 dias/mês).  Além disso temo que no futuro, venha a ter problemas caso o meu irmão queira ficar cá e constituir família cá porque a minha mãe já deu a entender que ele pode ficar com a casa toda para ele como se eu não existisse. 

Recentemente um vizinho disse que tinha emprestado dinheiro ao meu avô e que supostamente o dinheiro era para eu poder ir para a faculdade estudar, no entanto eu nunca recebi nada do meu avô. O vizinho quer que lhe paguem de volta mas a verdade é que não tem meios de prova (não ficou nada no papel) e eu nem sequer sabia que isso tinha acontecido (nem sei se de facto aconteceu porque acho que não há forma de provar). 

Perante isto, gostaria de saber que direito é que eu tenho sobre a propriedade nesta situação e que direito ela tem bem como a minha responsabilidade sobre dívidas que o meu avô tenha contraído. 

O meu objectivo é apenas estar informada, não estou a planear mover nenhuma acção judicial ou algo do género pois quero distanciar-me o máximo possível desta situação nem quero a casa para mim, apenas preciso que os meus cães fiquem seguros aqui e que possa regressar caso perca o emprego. 

Obrigado. 

Editado 27 de Dezembro de 2018 por jnobody