Contrato

[Visitante Clara Rocha]

Bom dia,

Estou a trabalhar numa loja à cerca de 1 ano e 2 meses, a part time 32h semanais. Quando fizer 1 ano e meio, ou seja, farei 3 contratos de 6 meses, o meu patrão será obrigado a passar me a efetiva mas apresenta me antes uma carta como se fosse para ser eu a despedir me e volta me a contratar. 

A minha questão é: posso recusar? Como posso fazer com que seja ele a despedir me e eu receba os meus direitos? 

A minha ideia será procurar algo mais perto de casa.

Melhores cumprimentos,

Clara Rocha

[parm 42]

O seu patrão pode não querer renovar o contrato. Pode ter acesso ao subsídio de desemprego (desde que tenha os dias necessários de descontos).

Voçe não quer renovar o contrato. Não tem direito ao subsídio de desemprego.

Tenho ideia (mas posso estar errado) que passou a ser possível fazer 5 contratos em vez de 3 antes ficar efectiva (contrato sem termo).

Na prática, não tem que fazer nada. Ou o patrão renova ou não renova.

[Visitante PJA]

Para além da sugestão dada pelo utilizador @parm, e já que até está a pensar trocar de emprego de qualquer forma, aproveite para denunciar a situação à Autoridade para as Condições do Trabalho. Essa forma de pressão sobre o trabalhador é inaceitável!

[Visitante Clara]

A ideia dele é não renovar para não passar a efetiva mas a carta que ele me vai dar é para ser eu a despedir me e ele volta a contratar me...

[Visitante Clara]

Quantos dias são necessários para ter direito ao subsidio de desemprego??

[parm 42]

Bom dia,

não tem que assinar carta nenhuma. O empregador tem que comunicar-lhe a não renovação. Não assine nada, sob a promessa que no futuro o empregador vai fazer algo.

Sobre as condições para subsídio de desemprego, pode consultar aqui: http://www.seg-social.pt/subsidio-de-desemprego