Abono de familia, SIM ou NÃO?

[rui.santos 0]

Olá a todos,

Sou funcionário por conta de outrem e a minha mulher funcionária pública. Eu desconto para a segurança social e ela para a caixa geral de aposentações.

Há cerca de 12 meses fomos pais pela primeira vez.

Foi-nos informado através do local de trabalho da minha mulher que, de acordo com o meu rendimento e o dela, não teríamos direito a abono de família.

Recentemente consultei informação que consta no site da SS: http://www.seg-social.pt/abono-de-familia-para-criancas-e-jovens e fico com duvidas relativas aos escalões.

Existe um limite máximo do rendimento para não receber abono? O nosso rendimento anual não ultrapassa os 35.000€ brutos e não temos: 

• Não tenha património mobiliário (contas  bancárias, acções, obrigações, certificados de aforro, títulos de participação e unidades de participação em instituições de investimento coletivo) no valor superior a 240xIAS (102.936 €) à data do requerimento

Agradeço esclarecimento. Obrigado.

Cumprimentos,

Rui

[Visitante PJA]

Da página que indicou:

Citação

Têm direito ao abono de família as crianças e jovens:
...
   Cujo agregado familiar:
...
         Tenha um rendimento de referência igual ou inferior ao valor estabelecido para o 3.º escalão de rendimentos ou igual ou inferior ao 4.º escalão de rendimentos no caso de crianças com idade inferior a 36 meses ou sejam considerados pessoas isoladas.
...
O rendimento de referência é calculado pela soma do total de rendimentos de cada elemento do agregado familiar a dividir pelo número de crianças e jovens com direito ao abono de família, nesse agregado, acrescido de um.

Ou seja, se o vosso rendimento ronda os 35.000€ brutos, isso dá um rendimento de referência de 17.500€, superior aos 15.011,50€ do limite superior do 4º escalão.

Assim sendo, parece-me que não têm direito, efetivamente.

[parm 42]

Veja qual é o seu escalão.

Tendo 1 filho, terá que dividir o rendimento anual por 2 (número de filhos +1).

Desde que o vosso rendimento anual seja superior a 29492,40 ficam no 5º escalão (valores de referência a 2017) e no 5º escalão recebe zero.

Se tivessem 2 filhos, dividindo 35000€ por 3 daria 11666€ o que vos colocaria no 4º escalão e aqui já iriam receber abono de família dos 2 filhos.

Moral da história: procrie ?

 

[rui.santos 0]

Muito obrigado a todos pelo vosso esclarecimento.

Boa noite!

Cumprimentos,

Rui