Crédito Habitação - Empréstimo entre particulares

[Ed 2]

Bom dia,

Eu e a minha namorada estamos a pensar em comprar casa em conjunto.

Eu tenho 100% do montante necessário para comprar a casa mas a minha namorada não tem os 50% dela.

Para que a casa seja dos dois, a hipótese mais lógica seria eu emprestar-lhe os 50% que ela necessita.

De que forma posso realizar este empréstimo de forma formal, e que garantiras teria em caso de incumprimento?

Obrigado,
Ed

[Visitante PJA]

Cenário 1 - vocês vivem felizes para sempre, enquanto casal.

Cenário 2 - um dia decidem separar-se. 

No cenário 1, enquanto forem vivos, é mais ou menos irrelevante se a casa está em nome de um ou dos dois (certo que se estiver só no seu nome, é você que tem a responsabilidade de pagar os impostos sobre a mesma, reparações, etc - mas com outras despesas em comum, provavelmente essas até representarão apenas uma parte e conseguirão chegar a um acordo que seja bom para os dois, relativamente à divisão das despesas). Caso morra antes da sua namorada é que a coisa é mais complicada - se não forem casados, ela não será sua herdeira e não terá direito à casa. Mesmo casados, se tiverem filhos, ela terá direito a uma parte menor da casa do que teria se a casa estivesse em nome dos dois. Pode parcialmente contornar isso com um testamento, deixando-lhe a casa, ou pelo menos uma parte da casa (pode fazer isto mesmo que não sejam casados - quanto à parte que pode dispor da casa, depende dos seus outros bens e do facto de ter ou não filhos).

No cenário 2, se tiverem posto a casa em nome dos dois, têm que dividir a casa quando se separarem. Ou ela ainda lhe está a dever os 50% dela (e decidem que ela passa a metade dela para o seu nome para pagar a dívida), ou ela já lhos pagou e nessa altura ou vendem a casa ou tem que lhe devolver os 50% que ela lhe pagou... parece-me confusão a mais, mais valia começarem por deixar a casa no seu nome e pronto.

Pessoalmente, parece-me muito mais simples o cenário em que a casa fica só no seu nome. Se está a querer manter o património de cada um bem separado (e parece-me que é o caso, ao querer que ela pague metade da casa), então mais vale assumir logo isso e deixar a casa em nome de quem a pagou. Se um dia no futuro quiser, tem sempre a hipótese de passar metade para o nome dela...