Quinhão hereditário

[Hugo R 0]

Pode quinhão hereditário ser penhorado estando a pessoa que o herda, a a meio de um processo de insolvência com exoneração do passivo restante?

Editado 2 de Outubro de 2018 por Hugo R
Estava muito confuso

[ruicarlov 813]

A exoneração do passivo restante, tanto quanto sei, acontece apenas após o período de insolvência terminar. Durante esse período, tudo quanto receber vai para pagar a dívida.

[Hugo R 0]

há 9 minutos, ruicarlov disse:

A exoneração do passivo restante, tanto quanto sei, acontece apenas após o período de insolvência terminar. Durante esse período, tudo quanto receber vai para pagar a dívida.

Antes de mais, obrigado pela resposta. Após várias pesquisas também já me parece ser assim. A única dúvida é porque foi herdado durante a insolvência e como não se reflete em dinheiro real para pagar a dívida, não seria penhoravel. E não há perspectivas de partilhas nos próximos anos. Será, neste caso, arrestado o quinhão para fazer face a essas dívidas?

[ruicarlov 813]

Mesmo as heranças indivisas podem ser penhoradas. E se não estou em erro, como os credores já reclamaram essa fatia, mesmo após o fim do período da insolvência, não há volta a dar. Aquele quinhão é deles. Os outros herdeiros podem depois comprar essa percentagem, porque quando há imóveis ao barulho, torna-se mais simples para outros herdeiros quando se quer vender a casa e para os credores também é melhor, já que uma fração é uma coisa muito ilíquida.

Se por alguma razão a sua mãe vier a falecer, o mesmo acontecerá com a parte dela se ainda estiver durante o período de insolvência. O que algumas famílias por vezes optam por fazer quando um dos herdeiros está insolvente é precaverem-se por via de testamento atribuirem a quota disponível aos restantes herdeiros, ficando uma % mais pequena para o insolvente. Para ele acaba por ser igual ao litro, já que de qualquer forma o quinhão ser penhorado, e desta forma o património familiar fica um pouco mais protegido. 

[Hugo R 0]

Muito obrigado. Cumprimentos