herança Despesa de funeral

[Julio Nobre 0]

Minha mãe já era viúva quando faleceu, não deixou nenhum valor, a despesa do funeral está por pagar, deixou 4 filhos maiores vivos e um falecido, a despesa do funeral terá que ser paga pelos 4 filhos e esposa do filho falecido ou apenas pelos 4 filhos vivos?

Se houvesse valores a receber de certeza eram 4 filhos vivos e esposa do filho falecido que recebiam, como não há, a esposa do falecido diz que não paga, como fazer para pagar a dívida?

[Visitante PJA]

As despesas do funeral são da responsabilidade da herança. Se não há qualquer herança, não há com que as pagar. Fica a cargo de cada um decidir se as paga ou não, mas nenhum tem obrigação legal de o fazer...

Agora, se houver bens na herança, então o cabeça de casal deve deduzir as despesas do funeral ao valor desses bens. Ao serem feitas as partilhas, cada herdeiro receberá o correspondente ao valor da diferença. Se algum dos herdeiros tiver adiantado dinheiro para pagar as despesas do funeral (ou outras dívidas), as contas são acertadas mediante o pagamento de tornas por parte dos outros herdeiros, ou aumento o quinhão da herança a esses herdeiros na devida proporção.

Por exemplo, se havia um terreno a herdar no valor de 20.000€ (4000€ a cada herdeiro, no seu exemplo) e as despesas com o funeral tiverem sido de 7.500€ adiantadas por um único herdeiro, então pode ficar cada um com 1/5 do terreno, devendo cada um dos 4 herdeiros 1.500€ ao que adiantou o dinheiro do funeral; ou então o herdeiro que adiantou o dinheiro fica com metade do terreno nas partilhas e cada um dos outros apenas com 12,5% (ou qualquer outra variação que permita acertar as contas, naturalmente).

Se for preciso vender bens da herança para pagar as dívidas, essa venda só pode ser feita com o consentimento de todos os herdeiros. Se houver bens mas não dinheiro e ninguém quiser pagar a dívida, a funerária pode penhorar um ou mais dos bens da herança.