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    RYZON

    Contrato a termo incerto, tem compensação em caso de despedimento?

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    RYZON

    Boa noite,

     

    Tenho um contrato de termo incerto estou quase a fazer 4 anos de contrato, no caso da empresa me mandar embora neste momento tenho direito a alguma compensação por esses 4 anos de trabalho? e de quanto é esse valor ou como posso calcular +-, ou venho sem nada ?

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    Guest PJA

    Depende dos motivos. Se for despedida com justa causa, por exemplo, não tem direito a nada.

    Veja o capítulo VI, Secção IV do Código do Trabalho (a partir do artigo 351º) para ver o que se adequa ao caso que tem em mente.

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