Partilha de bem comum

[Rosita 0]

 Boa tarde:

Precisava de ajuda urgente. Comprei um apartamento, com crédito, com a minha namorada. A relação terminou e, amigavelmente, queremos resolver o assunto. Assim, eu estou interessado em ficar com a casa e assumir o empréstimo. O banco não pôs qualquer obstáculo. Até aqui tudo bem. Agora como se processa para fazer a escritura só para meu nome, por forma a não haver muita despesa? Por doação são 10% o que dá um valor muito elevado...Por compra da parte dela, como funciona? Tenho de lhe dar metade do valor e pagar mais valias? Mas se a parte dela está em dívida, isso não faz sentido.

Ajudem, por favor

Obrigado

[Visitante PJA]

Imaginem que compraram o apartamento por 100.000€ (50.000€ cada um). E que ela ainda deve 45.000€ da parte dela do empréstimo. Ela precisa pelo menos desses 45.000€ para se livrar do empréstimo na totalidade, certo? Na prática, se passarem a totalidade do empréstimo só para o seu nome, está a pagar-lhe uma boa maquia, porque é uma dívida que ela deixa de ter. Isto mesmo sem haver nenhuma transação financeira.

Em vez de uma doação pode comprar-lhe a parte dela por um valor simbólico - aí já o imposto de selo é capaz de ser bem mais baixo. Mesmo assim, terá sempre de pagar IMT sobre o valor patrimonial de metade do imóvel, disso não se livra...