Herança

[Zeca2018 0]

O meu sogro faleceu, tendo deixado um testamento a favor do meu filho seu neto. A minha mulher é filha única e a mãe e conjugue do falecido já morreu faz anos. Na altura do falecimento da senhora não foram efectuadas quaisquer formalidades. Viemos agora a saber que os meus sogros tinham efectuado um testamento de um para o outro. Agora aparece o testamento a favor do neto. Como é que isto se vai processar? 

1- A minha mulher deveria ter herdado aquando da morte da mãe, apesar de já existir o tal testamento?

2- Que quotas é que o meu sogro podia dispor para o actual testamento, atendendo a que não foi tido em conta o anterior falecimento de minha sogra?

3- Pode e em que condições o meu filho recusar o testamento?

4- Quem é afinal o cabeça de casal?

[Visitante PJA]

A 20/06/2018 às 00:08, Zeca2018 disse:

1- A minha mulher deveria ter herdado aquando da morte da mãe, apesar de já existir o tal testamento?

Sim. Embora seja frequente nestes casos adiar as partilhas para quando morrer o outro cônjuge. Mas mesmo sem as partilhas terem sido feitas, ela não perde o direito à herança da mãe...

A 20/06/2018 às 00:08, Zeca2018 disse:

2- Que quotas é que o meu sogro podia dispor para o actual testamento, atendendo a que não foi tido em conta o anterior falecimento de minha sogra?

Como a sua esposa era filha única, ele poderia dispor de 50% do seu testamento (art. 2159º do Código Civil)

A 20/06/2018 às 00:08, Zeca2018 disse:

3- Pode e em que condições o meu filho recusar o testamento?

Se for maior, pode. Se for menor, terá de ser o tribunal a decidir por ele.

Caso repudie a herança, se tiver dívidas, os seus credores poderão aceitar a herança em vez dele.

Sugiro a leitura dos Capítulos sobre Aceitação e Repúdio da Herança (arts 2050º a 2067º do CC)

A 20/06/2018 às 00:08, Zeca2018 disse:

4- Quem é afinal o cabeça de casal?

De acordo com o art. 2080º, deverá ser a sua esposa, a menos que se tenha escusado a isso...