divorcio e mais valias na venda de imoveis

[Leonel Agape 0]

O Sujeito Passivo A e B eram casados em Fevereiro de 2005, altura em que adquiriram o imovel A em regime de comunhão de adquiridos, pelo valor de 300.000€.

Adquiriram também o Imovel B em Julho 2010, pelo valor de 400.000€.

 

Divorciaram-se em Maio de 2017. Excluiram desse divorcio o imóvel A, e atribuiram o valor de 310000 ao imóvel B no processo de divorcio e tornas.

O Imóvel A foi entretanto vendido por ambos os intervenientes, já divorciados, em Junho de 2017.

 

Resumo das operações:

 

Imóvel A 

- Valor de Aquisição : 300.000

- Valor de Venda (Junho 2017): 350.000

- aquisição conjunta dos sujeitos passivos A e B em casamento com comunhão de adquiridos, ocorrida em 2005.

- Venda em Junho de 2017 pelos sujeitos passivos A e B já no estado de divorciados (imóvel excluído das partilhas de divorcio)

 

Imóvel B 

 

- Valor de Aquisição : 400.000

- aquisição conjunta dos sujeitos passivos A e B em casamento com comunhão de adquiridos, ocorrida em 2010.

- Este imóvel foi adjudicado exclusivamente ao sujeito passivo A , no ato de divorcio, pelo valor de 310.000

 

Não existem duvidas sobre as mais valias a declarar pelo sujeito passivo A.

Existem no entanto duvidas sobre as mais valias do sujeito B. 

Segundo o que pude apurar, o sujeito passivo B deve declarar a alienação dos dois imoveis pelos seguintes valores

Imovel A: 

Aquisição: 300.000, realização: 350.000, propriedade: 50%;

 

Imovel: 

Aquisição: 400000, realização: 310.000, propriedade: 50%

 

É possivel confirmar?

E se sim, isto corresponde a 50.000/2 (imovel2) - 90.000/2 (imovel B ) = - 20.000 (menos valia 20.000)

Alguém poderá confirmar?

Grato