irs 2018 dúvida Sra

[Visitante Diana]

Bom dia!

Estou em união de facto com o meu companheiro e temos 2 dependentes, gostaria de saber se podemos preencher o IRS como solteiros, mesmo estando no agregado do portal das finanças unidos de facto

Obrigada

[Visitante PJA]

Creio que sim. Mas sinceramente, dado que mesmo em caso de união de facto, podem optar por apresentar duas declarações separadas, não vejo grande diferença (salvo erro, a única diferença de preenchimento nesse caso, é que indicando união de facto, têm de indicar e autenticar com o NIF do parceiro, de forma a indicar que ambos estão de acordo na entrega de declarações separadas; indicando estado civil como solteiro, isso não é necessário)...

O artigo 14º do CIRS diz:

Citação

2 - A existência de identidade de domicílio fiscal dos sujeitos passivos durante o período exigido pela lei para verificação dos pressupostos da união de facto, e durante o período de tributação, faz presumir a existência de união de facto quando esta seja invocada pelos sujeitos passivos.

pelo que parece mesmo ficar ao vosso cargo a decisão de qual o estado civil que indicam.

[Visitante Sra]

Mas a minha dúvida é: se podemos fazê-lo como solteiros ou temos que fazer como união de facto com tributação separada?

[Visitante PJA]

há 5 horas, Visitante Sra disse:

Mas a minha dúvida é: se podemos fazê-lo como solteiros ou temos que fazer como união de facto com tributação separada?

E a minha resposta foi a essa pergunta...