herança tio

[sophy 0]

Boa tarde

Gostaria que alguem me esclarecesse uma dúvida

O meu tio nao tem ascendentes nem conjugue, nem filhos(já faleceram). Os irmãos dele faleceram todos( o ultimo sendo o meu pai). Destes irmãos existem 3 sobrinhos (eu inclusive).

A minha questão é se neste caso o meu tio fizer um testamento deixando os seus bens a uma prima, nos sobrinhos nao temos direito nem à quota disponivel.A prima fica com tudo?

Obrigada

[ruicarlov 813]

No código civil está explícito que entre os herdeiros legítimos estão os irmãos e seus descendentes. Logo os sobrinhos têm direito à quota legítima. Naturalmente que a quota disponível vai para quem o seu tio bem entender, neste caso 1/3 da herança vai para a prima se assim o definir no testamento.

A legítima é divida igualmente pelos irmãos. Como eles faleceram, o valor que lhes cabia passa para os respectivos filhos.

[sophy 0]

Muito obrigada pelos esclarecimentos.

[Visitante PJA]

A legítima / quota disponível aplica-se nos casos de SUCESSÃO LEGITIMÁRIA (são herdeiros legitimários o cônjuge, descendentes e ascendentes). Não neste caso.

Na ausência de herdeiros legitimários o tio é livre de deixar os seus bens a quem muito bem lhe apetecer, mesmo que não sejam herdeiros legítimos...