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  • FORMAS DE POUPAR

  • SérgioSousa

    Englobamento de capitais

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    SérgioSousa

    Por desconhecimento na declaração de IRS de 2016 não incluímos os rendimentos de capitais referentes aos certificados aplicados, como tal, gostaria de saber se posso englobar esses rendimentos na declaração de IRS de 2017 (Rendimentos de capitais 2016 e 2017).

    Obrigado 

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    ruicarlov

    Não. Apenas pode colocar os rendimentos de 2017.

    Em alternativa penso que poderia submeter uma declaração de substituição de 2016, mas tenho dúvidas que os benefícios fossem maiores que as coimas.

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    SérgioSousa
    há 1 hora, ruicarlov disse:

    Não. Apenas pode colocar os rendimentos de 2017.

    Em alternativa penso que poderia submeter uma declaração de substituição de 2016, mas tenho dúvidas que os benefícios fossem maiores que as coimas.

    Julgo que não se verifica coima, visto que o reembolso é superior!

    Haveria coima se o reembolso fosse inferior, ou seja a favor da AT.

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    SérgioSousa

    Corrijam-me se estou errado.

    O código a seleccionar é o E20 no quadro 4B do anexo (E - Rendimento de capitais) para englobamento de Juros de certificados do tesouro, certo?

    E20 – Os juros e outras formas de remuneração decorrentes de contratos de mútuo, abertura de crédito, reporte e outros que proporcionem, a título oneroso, a disponibilidade temporária de dinheiro ou outras coisas fungíveis.

    – Os juros e outras formas de remuneração derivadas de depósitos à ordem ou a prazo em instituições financeiras, bem como de certificados de depósitos e de contas de títulos com garantia de preço ou de outras operações similares ou afins.

    Os juros, os prémios de amortização ou de reembolso e as outras formas de remuneração de títulos da dívida pública, obrigações, títulos de participação, certificados de consignação, obrigações de caixa ou outros títulos análogos, emitidos por entidades públicas ou privadas, e demais instrumentos de aplicação financeira, designadamente letras, livranças e outros títulos de crédito negociáveis, enquanto utilizados como tais.

    – Os juros e outras formas de remuneração de suprimentos, abonos ou adiantamentos de capital, feitos pelos sócios à sociedade.

    – Os juros e outras formas de remuneração devidos pelo facto de os sócios não levantarem os lucros ou remunerações colocados à sua disposição.

    – O saldo dos juros apurado em contrato de conta-corrente.

    – Os juros ou quaisquer acréscimos de crédito pecuniário resultantes da dilação do respetivo vencimento ou de mora no seu pagamento, sejam legais sejam contratuais, com exceção dos juros devidos ao Estado ou a outros entes públicos por atraso na liquidação ou mora no pagamento de quaisquer contribuições, impostos ou taxas e dos juros atribuídos no âmbito de uma indemnização não sujeita a tributação.

    – A remuneração decorrente de certificados que garantam ao titular o direito a receber um valor mínimo superior ao valor de subscrição.

    – Diferença positiva referente a seguros e operações do ramo vida.

    Montantes pagos ou colocados à disposição do sujeito passivo por estruturas fiduciárias, quando tais montantes não estejam associados à sua liquidação, revogação ou extinção, e não tenham sido já tributado.

    – Quaisquer outros rendimentos derivados da simples aplicação de capitais.

    – As indemnizações que visem compensar perdas de rendimentos desta categoria.

    Neste quadro do anexo E pode também optar pela opção pelo englobamento dos rendimentos de capitais, os quais ficarão, conjuntamente com os demais rendimentos englobados, sujeitos a tributação às taxas gerais.

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    SérgioSousa
    há 21 horas, ruicarlov disse:

    Não. Apenas pode colocar os rendimentos de 2017.

    Em alternativa penso que poderia submeter uma declaração de substituição de 2016, mas tenho dúvidas que os benefícios fossem maiores que as coimas.

    Sendo o meu escalão de 14,5% e o imposto dos rendimentos de capitais são de 28% não vai gerar beneficio a meu favor?

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    ruicarlov

    Sim, é o código E20 e com o escalão de 14.5% é vantajoso englobar.

    Quando falei em coimas, referia-me às coimas de entrega de IRS fora de prazo. Para meter os rendimentos de juros de 2016, tem de meter uma declaração de substituição relativa a esse ano, e sobre esse atraso é que devem ser aplicadas coimas. Por isso não deve valer a pena.

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    SérgioSousa
    há 9 horas, ruicarlov disse:

    Sim, é o código E20 e com o escalão de 14.5% é vantajoso englobar.

    Quando falei em coimas, referia-me às coimas de entrega de IRS fora de prazo. Para meter os rendimentos de juros de 2016, tem de meter uma declaração de substituição relativa a esse ano, e sobre esse atraso é que devem ser aplicadas coimas. Por isso não deve valer a pena.

    Conforme informação na repartição de finanças não são aplicadas coimas se a declaração de substituição for favorável ao contribuinte em termos de imposto.

    No ano 2016 passa do escalão de 14,5% para o de 28,5%, mas continua a compensar graças à parcela a bater no valor de 984,90€.

    Vou submeter novas declarações de substituição referentes ao ano 2015 e 2016 e conforme simulações vou ter um reembolso muito, mas muito significativo em relação ao já reembolsado. 

     

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