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  • FORMAS DE POUPAR

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    Maria Celeste Matos

    Herança

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    Maria Celeste Matos

    Bom dia! 

    Preciso que me ajudem. Meu irmão morreu em 2014, não era casado nem tina filhos. Meu irmão tinha  1 irmão e + 5 irmãs (uma das 5 sou eu). A irmã mais velha que ficou como cabeça de casa da herança do meu falecido irmão., a única coisa que fez foi participar o óbito às Finanças. Só há poucos dias soube que a cabeça de casal não fez a Habilitação de Herdeiros, mesmo sabendo eu e todos os outro interessados na herança, que Ela tem todos os documentos, os quais foram pedidos logo após a morte do meu irmão., Logo fiquei descansada pensei que estava tudo a correr normalmente para as partilhas e respectiva escriturada mesma. Tentei falar com ela mas mudou o telefone e os filhos não o dão a ninguém. Mandei mensagem para um dos filhos que trabalha nas Finanças em Coimbra., mas continua silêncio absoluto. Por favor alguém me pode dizer o que posso fazer. 

    Grata pela ajuda,

    Maria Celeste da Conceição Matos Ferreira

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    Guest PJA
    Citação

    CÓDIGO CIVIL

    Artigo 2086.º (Remoção do cabeça-de-casal)

    1 - O cabeça-de-casal pode ser removido, sem prejuízo das demais sanções que no caso couberem: 
    a) Se dolosamente ocultou a existência de bens pertencentes à herança ou de doações feitas pelo falecido, ou se, também dolosamente, denunciou doações ou encargos inexistentes; 
    B) Se não administrar o património hereditário com prudência e zelo;
    c) Se não cumpriu no inventário os deveres que a lei lhe impuser;
    d) Se revelar incompetência para o exercício do cargo.
    2 - Tem legitimidade para pedir a remoção qualquer interessado.

     

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